Salles, Severo (coord.). A diversidade das lutas sociais.Salvador: EDUFBA, 2015.
Gisele de Cássia Lopes [1]
Severo de Albuquerque Salles, coordenador do livro, é doutor em Ciência Política e doutor de Estado em Ciências Econômicas. Atualmente, é membro do Centro de Estudos Latino Americanos da Facultad de Ciências Políticas y Sociales e do Programa de Pós-graduação da Universidade nacional Autônoma do México. A obra A diversidade das lutas sociaisé composta por sete capítulos de diferentes autores que retratam sobre as distintas formas de opressão, de manifestação e resistência dos oprimidos e explorados.
O primeiro, “Internacionalização do capital, diversidade dos movimentos populares e democracia”,de Severo Salles, o autor destaca que no capitalismo, a força de trabalho se tornou uma mercadoria e que devido a isso, enquanto a sociedade trabalha para produzir, existirá o mercado, o capitalismo e as classes sociais antagônicas que lhe são próprias. O trabalho realizado de modo independente não é reconhecido prontamente na produção mercantil como um trabalho socialmente útil. Para isto, é necessário que eles passem pela esfera do mercado para que talvez eles possam ser reconhecidos como parte do trabalho requerido pela sociedade. Em relação ao capital, o autor destaca que o mesmo se reforça na sua correlação de forças com o trabalho. E o processo de institucionalização do capital advém das lutas democráticas. Salles destaca também sobre as lutas de classes existentes. Estas atingem a plena existência quando estão em luta e são elas que constituem o impulso principal da história de uma formação social como totalidade. Elas que agem sobre as relações internas de uma realidade social histórica.
O segundo capítulo, “Reflexões sobre as tendências do capital na agricultura e os desafios do movimento camponês da América Latina”, de João Pedro Stédile, líder do Movimento dos trabalhadores Sem Terra (MST) fala da dominação do capital financeiro globalizado sobre o capitalismo, ou seja, a acumulação das riquezas e do capital está concentrada na esfera do capital financeiro. E este precisa controlar a produção das mercadorias na indústria e na agricultura para apropriar da mais valia produzida pelos trabalhadores agrícolas.
Stédile cita cinco mecanismos pelo qual o capital financeiro passou a controlar o comércio. O primeiro foi através do excedente do capital financeiro. Os bancos começaram a comprar ações de grandes firmas que tinham relação com a agricultura e em poucos anos, essas firmas obtiveram um crescimento extraordinário do capital financeiro e controlaram setores que têm relação com a agricultura. O segundo mecanismo de controle foi a dolarização da economia mundial. As firmas aproveitaram da taxa de câmbio favorável e dominaram o comércio de produtos agrícolas. O terceiro mecanismo foi os regulamentos do livre comércio impostas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI) que regularizaramo comércio agrícola. O quarto mecanismo foi o crédito bancário. Para o desenvolvimento da produção agrícola, foi preciso a utilização de crédito para financiar a produção e com isso os bancos financiaram a implantação e o domínio da agricultura no mundo. O último mecanismo fala que os governos deixaram as políticas públicas de proteção do mercado agrícola e aplicaram políticas neoliberais de subsídios na grande produção agrícola capitalista.
Para finalizar seu texto, Stédile fala sobre as propostas que o movimento camponês da América Latina tem desenvolvido. As propostas são a implantação do programa agrícola e hídrico alimentar de cada país; impedir a concentração da propriedade privada da terra, da floresta e da água; adotar sistemas de produção dos alimentos baseados na diversificação da agricultura; adotar técnicas de produção que procurem o crescimento da produtividade do trabalho e da terra; Desenvolver a organização das agroindústrias em pequenas e meias escalas, na forma de cooperativas administradas pelos trabalhadores industriais que produzem sua matéria prima. Defender uma “política de deflorestação zero” preservando a natureza e utilizando recursos naturais de maneira adequada e favorecendo o povo residente no local; Implementar um projeto energético popular para o país; Garantir as políticas de segurança social para toda a população do meio rural; Proibir que qualquer firma estrangeira seja proprietária de terras em qualquer país do mundo e desenvolver políticas para melhorar as condições de vida nos povos e comunidades rurais.
No terceiro capítulo, “A participação das mulheres no Movimento dos Trabalhadores sem teto em Salvador”, Renato Macedo Filho e Ana Alice Alcântara Costa comentam sobre o movimento dos sem teto que vem despontando na cena urbana e o que ele vem trazendo, como o alto índice de desemprego, a falta de infraestrutura, saneamento, saúde e o déficit habitacional das grandes e médias cidades. Os autores mostram que neste movimento a atuação das mulheres se tornou algo recorrente. Em 1940, aconteceram as primeiras mobilizações por moradia em Salvador, constituídas por pessoas das camadas mais pobres. Essas pessoas tiveram que se desalojarem dos centros e irem para bairros mais pobres devido à ocupação dos centros pela população de classe média e alta. As mulheres estavam presentes e assumindo posições significativas desde as primeiras mobilizações por moradia em Salvador. Os autores levantam uma observação interessante sobre o movimento sem teto, ele é constituído predominantemente por mulheres e homens negros, reflexo de um processo histórico no Brasil de exclusão social e escravismo.
O quarto capítulo, “Associativismo e produção espacial em Salvador (BA): a produção espacial por novos personagens urbanos”, de Margarete Neves Oliveira, analisa o associativismo em Salvador. Esse associativismo é uma forma de discutir solidariedade, democracia e justiça social no Brasil, principalmente na Bahia. A autora mostra que em 1930, no Brasil, havia uma legislação trabalhista, que privilegiou o trabalhador urbano em detrimento do trabalhador rural. Houve também, a política praticada pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que atendeu interesses de empresários privados. Aconteceram, em 1970, movimentos sociais urbanos, como o Trabalho Conjunto, que atuava em defesa dos moradores de bairros da cidade.
O quinto capítulo, “O racismo, a desigualdade e a exclusão: O caso do Brasil”, de Mônica Velasco Molina, discute como o conceito de raça tem mudado e como tal noção teve impacto dentro das elites brasileiras. Falava-se em diferenças na sociedade e estas eram baseadas por características físicas, como a cor da pele. No Brasil houve ações para branquear a sociedade, feita pela elite política-intelectual. Os projetos de imigração discutidos no Brasil se basearam nas teorias raciais, que contava que os negros não tinham a mesma capacidade que os brancos. Aparecem, então, com o racismo, noções de discriminação e segregação racial, situação evidente com os afro-brasileiros.
O sexto capítulo, “Da agenda de outubro ao Tipnis: os pontos de ruptura entre as organizações sociais e o governo do MAS”, de Paola Martínez, apresenta dois pontos de ruptura, um sobre o governo de Evo Morales e o gasolinazoe a construção da rodovia que atravessa o Território Indígena. Sobre o gasolinazo, que é ao aumento da gasolina, foi o início de uma relação tensa entre o governo de Evo Morales. Afastaram-se organizações e sindicatos ao governo, já que as primeiras acusavam o governo de dar continuidade ao modelo neoliberal e de não escutar o povo. Em relação à construção de uma rodovia, a VillaTunari-San Ignacio de Moxos, que atravessaria o território Indígena, a mesma causou uma reação aos povos indígenas que defendiam essa área protegida. Os indígenas, baseando-se no Decreto Supremo n. 22610 – que reconhece essa zona como território indígena – não tiveram o seu pedido atendido pelo governo. Estes fizeram uma marcha para mostrarem a insatisfação, sendo barrada pelos simpatizantes do MAS. As mobilizações na contramão do gasolinazoe da construção da rodovia no Tipnis foram acontecendo e confirmando que o rumo político na Bolívia seguiria se definindo nas ruas.
No último capítulo, “Autonomia: a resistência indígena à colonialidade do poder”,Diego Zendejas mostra que a colonialidade do poder implica que a dominação social, cultural, política e econômica no capitalismo se realiza pela subsunção formal de todas as formas de relações capitalistas de produção e com base no critério de diferenciação racial, e que há uma autonomia que implica aos povos indígenas poderem decidir sobre a política, sendo esta praticada de modo contraposta às formas do capitalismo.
[1]Mestranda em Educação na Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ).