Octavio Ianni e o proletariado rural no Brasil

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Octavio Ianni e o proletariado rural no Brasil
Resumo: Os processos de proletarização do trabalhador rural constituem parte importante dos debates da tradição marxista relacionados ao desenvolvimento do capitalismo na agricultura. Este artigo, restrito à problematização da realidade brasileira, recupera a concepção de proletariado rural no Brasil presente na formulação de Octavio Ianni no início da década de 1970. Ao apresentar os fundamentos históricos e político-econômicos da tendência à proletarização do trabalhador rural brasileiro, a contribuição teórica do sociólogo possui uma importância não somente histórica, mas com elementos atuais para interpretar a composição
heterogênea da classe trabalhadora rural no Brasil.

Palavras-chave: 1. Desenvolvimento do capitalismo na agricultura; 2. Proletariado rural; 3. Pensamento social brasileiro

Octavio Ianni and the rural proletariat in Brazil
Abstract: The processes of proletarianization of the rural worker constitute an important step of the debates of the Marxist tradition related to the development of capitalism in agriculture. This article, restricted to the problematization of the Brazilian reality, recovers the conception of rural proletariat in Brazil present in the Octavio Ianni formulation in the early 1970s. In presenting the historical and political-economic foundations of the tendency towards the proletarianization of the Brazilian rural worker, Ianni’s theoretical contribution has an importance not only historical, but with current elements to identify the heterogeneous composition of the Brazil’s rural working class.
Keywords: 1. Development of capitalism in agriculture; 2. Rural proletariat; 3. Brazilian social thought

Cuba e União Soviética em Angola: 1977

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Cuba e União Soviética em Angola: 1977
Resumo: No dia 27 de maio de 1977, em Angola, o governo de Agostinho Neto desencadeou um processo repressivo que ocasionou a morte de milhares de aderentes do MPLA. O objetivo, de acordo com a justificação oficial, seria impedir um golpe de Estado liderado pelo ex-ministro da Administração Interna Nito Alves. Nessa altura, estavam presentes em Angola tropas cubanas e oficiais da URSS. A historiografia oferece várias interpretações para este episódio, marcante na história do país recém-independente. Este artigo discute os fatos, as causas e as consequências do “27 de Maio”, à luz de documentos cubanos recentemente desclassificados, reunidos por Piero Gleijeses, professor de política externa norte-americana na School of Advanced International Studies da Universidade Johns Hopkins, no portal do Wilson Center Digital Archive International – History Declassified.

Palavras-chave: 1. Angola, 2. MPLA, 3. 27 de Maio 1977
Cuba and Soviet Union in Angola: 1977
Abstract: On May 27, 1977, in Angola, the government of Agostinho Neto triggered a repressive process that led to the deaths of thousands of MPLA members. The goal, according to official justification, would be to prevent a coup led by former Home Minister Nito Alves. At that time, Cuban troops and USSR officers were present in Angola. Historiography offers several interpretations for this episode, striking in the history of the newly independent country. This article discusses the facts, causes, and consequences of “May 27,” in light of recently declassified Cuban documents, gathered by Piero Gleijeses, a professor of US foreign policy at Johns Hopkins University School of Advanced International Studies, Wilson Center Digital Archive International Portal – History Declassified
Keywords: 1. Angola, 2. MPLA, 3. May 27th 1977

[Resenha a:] Arruzza, Cinzia; Bhattacharya, Tithi; Fraser, Nancy. Feminismo para os 99%: um manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019.

ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%: um manifesto.São Paulo: Boitempo, 2019.

Beatriz Rodrigues Sanchez [1]

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O livro “Feminismo para os 99%” de autoria de Cinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya e Nancy Fraser, é inspirado no que as autoras chamam de “nova onda de ativismo combativo” que tem se espalhado ao redor do mundo, em vários continentes. Em um contexto de ascensão conservadora e autoritária em diversos países, os movimentos feministas têm aparecido como uma das principais forças capazes de se opor ao fechamento das democracias. Diante desse processo, reagir aos retrocessos não é suficiente. É preciso encontrar as possibilidades emancipatórias de superação do capitalismo a partir da proposição de alternativas radicais. É essa tarefa que o manifesto “Feminismo para os 99%” publicado nesse ano se propõe a cumprir.

Essa resenha será dividida em duas partes. Na primeira, resgataremos o pensamento de ativistas feministas que vieram antes de nós e que compartilham os pressupostos contidos no manifesto. Entre elas, estão as mulheres que criaram o Coletivo do Rio Combahee, nos EUA, e Lélia Gonzalez e Carolina Maria de Jesus, escritoras brasileiras. Na segunda parte, o manifesto será analisado à luz da obra da própria Nancy Fraser, uma das autoras do manifesto.

Na dedicatória do manifesto, as autoras escrevem: “Para o coletivo Combahee River, que anteviu o percurso desde cedo, e para as grevistas feministas polonesas e argentinas, que estão abrindo novos caminhos hoje”. Dessa maneira, as autoras articulam as lutas do passado e do presente, fazendo com que os caminhos desbravados por nossas antecessoras não sejam esquecidos. Nesse mesmo sentido é que resgataremos o pensamento de algumas teóricas, escritora e ativistas que antecederam o manifesto.

No ano de 1977 foi publicado nos EUA o texto de autoria do coletivo Combahee River intitulado “The Combahee River Collective Statement”. O coletivo Combahee River foi uma organização feminista composta por intelectuais e ativistas como Audre Lorde, que atuou em Boston entre os anos 1974 e 1980. Esse texto é considerado uma espécie de manifesto do movimento feminista negro nos EUA, pois influenciou os trabalhos posteriores de autoras que viriam a ser referências não somente para os movimentos feministas estadunidenses, mas também para feministas de outros países, como Angela Davis, bell hooks e diversas outras. Logo no início do texto, as ativistas do coletivo declaram que:

“A afirmação mais geral da nossa política no tempo presente seria a de que nós estamos ativamente comprometidas na luta contra as opressões racial, sexual, heterossexual e de classe, e vemos como nossa tarefa particular o desenvolvimento de uma análise e prática integradas baseadas no fato de que os principais sistemas de opressão são interligados. A síntese dessas opressões cria as circunstâncias das nossas vidas.” (Combahee River CollectiveStatement, 1977, tradução nossa)

É impressionante o fato de que esse texto tenha sido escrito no ano de 1977, muito antes de o conceito de interseccionalidade ter sido cunhado por Kimberlé Crenshaw (2002). O conceito de interseccionalidade tem sido utilizado contemporaneamente para expressar a ideia de que diversos eixos de opressão além do gênero marcam as experiências de vida das mulheres. No entanto, como é possível perceber por esse trecho, essa ideia já havia sido afirmada pelas feministas do Combahee River Collective na década de 1970. A articulação entre gênero, raça, classe e orientação sexual feita pelas autoras do Coletivo do Rio Combahee é totalmente coerente com as afirmações contidas no manifesto do Feminismo para os 99%.

No Brasil, teóricas e ativistas negras também foram precursoras ao afirmar a necessidade de articulação entre as dimensões de gênero, raça e classe. Ao mesmo tempo em que o coletivo Combahee River e, posteriormente, Angela Davis, bell hooks e outras teóricas feministas estadunidenses afirmavam a necessidade de incorporação da dominação de classe e de raça em um projeto político feminista radical, no Brasil, teóricas e escritoras como Lélia Gonzalez e Carolina Maria de Jesus caminhavam na mesma direção.

A trajetória de Lélia Gonzalez se confunde com a trajetória das primeiras organizações de mulheres negras brasileiras (RATTS e RIOS, 2010). Nascida no ano de 1935, em Belo Horizonte, filha de uma trabalhadora doméstica de ascendência indígena e de um trabalhador ferroviário negro, entrou na universidade em meados dos anos 1950, quando teve contato com o movimento negro. No ano de 1980, na reunião do Grupo de Trabalho “Temas e problemas da população negra no Brasil”, no IV Encontro Anual da ANPOCS, Lélia Gonzalez apresentou o texto intitulado “Racismo e sexismo na cultura brasileira”. Em um trecho do texto a autora afirma:

“O fato é que, enquanto mulher negra, sentimos a necessidade de aprofundar nossa reflexão, ao invés de continuarmos na reprodução e repetição dos modelos que nos eram oferecidos pelo esforço de investigação das ciências sociais. Os textos só nos falavam da mulher negra numa perspectiva sócio-econômica que elucidava uma série de problemas propostos pelas relações raciais. Mas ficava (e ficará) sempre um resto que desafiava as explicações.” (Gonzalez, 1983, p. 225)

Nesse trecho, Lélia Gonzalez aponta para as especificidades das opressões vividas por mulheres negras e critica as ciências sociais brasileiras por, de maneira geral, incorporarem o racismo apenas a partir de uma perspectiva econômica, não levando em consideração outras dimensões dessa opressão. Além disso, a autora defende que a articulação entre as categorias de raça, classe, sexo e poder é necessária para que as estruturas de dominação da sociedade possam ser identificadas. Dessa forma, racismo, sexismo e classismo são para ela eixos estruturantes da dominação e sua imbricação faz com que as mulheres negras pobres ocupem uma posição desigual na estrutura social em relação às mulheres brancas e de classe média. Como consequência, para Lélia Gonzalez, nenhum movimento de mulheres pode ser considerado realmente feminista se não levar em consideração as especificidades vividas pelas mulheres negras. Essas afirmações também são totalmente convergentes com o manifesto Feminismo para os 99%.

Carolina Maria de Jesus, por sua vez, foi catadora de papel e viveu na favela do Canindé em São Paulo. Em seu livro “Quarto de despejo”, publicado pela primeira vez em agosto de 1960, a autora também articula, a partir de sua própria experiência, as opressões de gênero, classe e raça. A obra é uma reunião de cerca de vinte diários escritos por Carolina Maria de Jesus e editados pelo jornalista Audálio Dantas. Alguns trechos revelam a capacidade da autora em imbricar capitalismo, racismo e sexismo:

 “Passei no açougue para comprar meio quilo de carne para bife. Os preços era 24 e 28. Fiquei nervosa com a diferença dos preços. O açougueiro explicou-me que o filé é mais caro. Pensei na desventura da vaca, a escrava do homem. Que passa a existência no mato, se alimenta com vegetais, gosta de sal mas o homem não dá porque custa caro. Depois de morta é dividida. Tabelada e selecionada. E morre quando o homem quer. Em vida, dá dinheiro ao homem. E morta enriquece o homem. Enfim, o mundo é como o branco quer. Eu não sou branca, não tenho nada com essas desorganizações.” (Jesus, 2014, p. 70)

Talíria Petrone, atualmente deputada federal pelo PSOL, escreveu o prefácio à edição brasileira do manifesto Feminismo para os 99%. No texto, ela chama atenção para outro trecho da obra de Carolina Maria de Jesus que também impressiona por sua força e concretude:

“A tontura da fome é pior do que a do álcool. A tontura do álcool nos impele a cantar. Mas a da fome nos faz tremer. Percebi que é horrível ter só ar dentro do estômago. (….) Eu escrevia as peças e apresentava aos diretores de circos. Eles respondia-me: É pena você ser preta. Esquecendo eles que eu adoro minha pele negra e meu cabelo rústico. Se é que existe reencarnações, eu quero voltar sempre preta” (Ibid., 2014, p. 44)

Esses dois trechos do diário de Carolina Maria de Jesus corroboram a tese defendida pelas autoras do Feminismo para os 99% de que o feminismo necessariamente deve ser anticapitalista e antirracista, em oposição às tendências contemporâneas do feminismo liberal, que separa a luta de classes da luta feminista.

Tendo como base esses pressupostos, partiremos para a análise do manifesto à luz da obra de Nancy Fraser, uma das principais teóricas da tradição da teoria crítica e uma das autoras do manifesto.

Em primeiro lugar, é possível afirmar que o manifesto representa uma evolução em relação a obras anteriores da autora, já que desenvolve de maneira mais complexa a noção de justiça social. Anteriormente, o conceito de justiça elaborado por Fraser incorporava as dimensões da redistribuição material e do reconhecimento cultural (FRASER, 2001). Mais recentemente, a dimensão da representação política também foi incorporada pela perspectiva da filósofa (FRASER, 2009).  Essa concepção de justiça foi formulada pela autora como uma crítica a leituras marxistas mais tradicionais que, de modo puramente economicista, olhavam apenas para a opressão capitalista como fonte de injustiças. Desse ponto de vista, a crítica feita por Fraser é semelhante à crítica formulada por Lélia Gonzalez apresentada anteriormente.

No manifesto do Feminismo para os 99%, uma formulação ainda mais complexa de justiça é apresentada. De acordo com as autoras, a crise contemporânea do capitalismo articula as dimensões da economia, da política, da cultura e do meio ambiente. Como consequência, a luta feminista deve ser necessariamente internacionalista, ecossocialista e antirracista. Isso significa que a noção de justiça que antes era tridimensional (redistribuição, reconhecimento e representação) passa a ser multidimensional e aberta para novas dimensões.

Outros dois elementos presentes no manifesto são desenvolvimentos de textos mais recentes de Fraser: a suposta oposição entre o reacionarismo conservador e o neoliberalismo progressista e a dicotomia artificial entre políticas identitárias e luta de classes.

No manifesto, as autoras defendem a necessidade de criação de um novo horizonte utópico que vá além da oposição entre reacionarismo conservador e neoliberalismo progressista. As consequências negativas que o neoliberalismo progressista traz para uma sociedade verdadeiramente justa já haviam sido abordadas por Fraser em outros textos (Fraser, 2018). As reivindicações feitas por parte dos movimentos feministas para que as mulheres sejam líderes em grandes empresas seriam um exemplo do que Fraser chama de neoliberalismo progressista, uma vez que a quebra do teto de vidro não questiona a estrutura do capitalismo e perpetua a exploração de mulheres mais pobres, especialmente as mulheres não brancas. As greves de mulheres ao redor do mundo, especialmente na Polônia e na Argentina, animaram essa reflexão contida no manifesto ao comprovar que uma alternativa socialista ainda pode estar no horizonte utópico de emancipação dos movimentos feministas.

Um outro ponto tratado pelo manifesto diz respeito ao combate à dicotomia entre políticas identitárias e luta de classes. O feminismo liberal, ao separar essas duas noções, acaba se tornando mais uma vez convergente com o capitalismo e, consequentemente, com a opressão das mulheres, especialmente as mulheres não-brancas. As autoras defendem que as políticas identitárias e a luta de classes estão imbricadas, o que acaba borrando as fronteiras entre público e privado. Nas palavras das próprias autoras:

 “A nova onda feminista tem potencial para superar a oposição obstinada e dissociadora entre “política identitária e política de classe”. Desvelando a unidade entre “local de trabalho” e “vida privada”, essa onda se recusa a limitar suas lutas a um desses espaços”. (Arruzza et al., 2019, p. 34)

Esses aspectos demonstram o caráter radical do manifesto, que pretende nada mais nada menos do que ser uma atualização do Manifesto Comunista de Marx e Engels. Ao longo de todo o texto, assim como no manifesto marxista, teoria e prática se juntam para apresentar alternativas ao capitalismo, nesse caso o capitalismo neoliberal, com muita beleza e poesia. Dois trechos do manifesto são especialmente bonitos. Encerro essa resenha com eles:

“Em resumo, a nova onda de ativismo feminista combativo está redescobrindo a ideia do impossível, reivindicando tanto pão como rosas: o pão que décadas de neoliberalismo tiraram de nossas mesas, mas também a beleza que nutre nosso espírito por meio da euforia da rebelião.” (ARRUZZA et al, 2019, p.36)

“O feminismo para os 99% é um feminismo anticapitalista inquieto – que não pode nunca se satisfazer com equivalência, até que tenhamos igualdade; nunca satisfeito com direitos legais, até que tenhamos justiça; e nunca satisfeito com a democracia, até que a liberdade individual seja ajustada na base da liberdade para todas as pessoas”.  (Ibid., 2019, p. 123)

Referências bibliográficas

Arruzza, C.; Bhattacharya, T.; Fraser, N.Feminismo para os 99%: um manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019.

Combahee River Collective. The Combahee River Collective statement. [1978]. In:Smith, B. (org.). Home girls: a black feminist anthology. New Jersey,Rutgers University Press, 2008.

Crenshaw,K. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, n. 10, v. 1, p. 171-188, 2002.

Fraser, N.Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça na era pós-socialista. In: Souza, J. (org.)Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: UnB, 2001.

_____. Reenquadrando a justiça em um mundo globalizado.Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 77, 2009.

_____. Do neoliberalismo progressista a Trump – e além. Revista Política & Sociedade, v.17, n. 40, 2018.

Gonzalez, L.Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: Silva, L. A.et al. Movimentos sociais urbanos, minorias e outros estudos. Ciências Sociais Hoje, Brasília: ANPOCS, 1983.

Jesus, C. M.Quarto de despejo: diário de uma favelada. São Paulo: Ática, 2014.

Ratts, A.; Rios, F. Lélia Gonzalez. São Paulo: Summus/Selo Negro, 2010.

Nota

[1]Doutoranda e mestra em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. É formada em Relações Internacionais pela mesma Universidade. É pesquisadora do Grupo de Estudos de Gênero e Política da Universidade de São Paulo.

[Resenha a:] Anderson, Perry. Duas revoluções: Rússia e China. São Paulo: Boitempo, 2019

ANDERSON, Perry. Duas revoluções: Rússia e China. São Paulo: Boitempo, 2019.

Por Fernando Cauduro Pureza

ACESSE AQUI O PDFNo momento em que escrevo esta resenha, posso afirmar que temos uma carência, no mercado editorial brasileiro, de livros acerca da história e da historiografia chinesa. Mesmo alguns dos sinólogos mais famosos do mundo atual possuem poucas peças traduzidas que chegaram até o Brasil. Alguns manuais importantes, como o livro de Jonathan Spence, Em busca da China Moderna, já não é reeditado há alguns anos. O compêndio China, uma nova História, de John King Fairbank e Merle Goldman, também segue esgotado e de difícil acesso. O livro do historiador sino-americano, Immanuel Hsu, The rise of Modern China, sequer adentrou no mercado editorial brasileiro e mesmo sinólogos mais contemporâneos, como Elizabeth J. Perry ou Merle Goldman, são praticamente desconhecidos em nossas universidades. No próprio campo das esquerdas, o famoso artigo de Isaac Deutscher, “Maoism: Its origins and outlooks”, publicado em 1964, nunca foi traduzido para o português. Essa lacuna, por si só, já torna o livro de Perry Anderson, Duas revoluções: Rússia e China, um verdadeiro marco para futuras reflexões sobre a China, ampliando o leque de leituras para historiadores e para a própria esquerda refletir sobre o passado recente chinês.

Apesar do título fazer referência a Rússia e China, a edição do livro não deve deixar dúvidas: o foco central de análise é a experiência do socialismo chinês contemporâneo. O prefácio de Luiz Gonzaga Belluzzo, a réplica de Wang Chaohua e o posfácio de Rosana Pinehiro-Machado são reflexões sobre a questão chinesa, no qual a experiência soviética e o seu colapso são dados laterais para considerações mais profundas. Dessa forma, se o leitor espera uma reflexão comparativa em todos os textos da edição, ele irá encontrá-la apenas no texto de Perry Anderson, que dá título ao livro. Para fins dessa resenha, pretendo deixar de lado os textos de Luiz Gonzaga Belluzzo e Rosana Pinheiro-Machado. Não obstante sejam interessantíssimos, eles abrem e fecham a discussão apontando para possibilidades analíticas oriundas tanto do ensaio de Anderson como da resposta de Chaohua. Permito-me aqui, contudo, concentrar-me nesses dois autores e problematizar inicialmente a comparação que Perry Anderson sugere e dá título ao livro.

Talvez se possa questionar, de fato, até que ponto essa reflexão é encontrada. Para Anderson, a questão de fundo é o contraste entre o desfecho da Revolução Chinesa e o desfecho da Revolução Russa. E, se por um lado, a história da primeira segue seu curso ainda nos dias de hoje, a segunda, com a dissolução da União Soviética, tornou-se a história de uma debacle. E para poder pensar sobre o que ele chama de “impressionante contraste” entre ambas, Anderson subdivide a sua reflexão em quatro pontos: as diferenças entre os agentes políticos das duas revoluções, as condições objetivas que os partidos encararam no curso das reformas, as consequências concretas das políticas que adotaram e, por fim, quais legados de longa duração que eventualmente condicionaram os desfechos dos processos revolucionários. De cada subdivisão, Anderson constrói um subcapítulo e procura trabalhar com uma perspectiva comparada.

Seria enfadonho reproduzir ipsis litterisos argumentos do autor, mas em linhas gerais pode se apontar algumas questões importantes para uma reflexão comparada dos processos revolucionários. Um exemplo disso é que Anderson afirma que, enquanto o PCCh teria maior penetração social na comunidade camponesa chinesa durante os anos de guerra civil, a guerra civil russa viu uma consolidação mais violenta do partido bolchevique. A partir dessa consideração, se subentende uma lógica que, enquanto no caso soviético a revolução precedeu a guerra civil, no caso chinês, a guerra civil precedeu a revolução. O resultado é que no processo revolucionário chinês haveria uma penetração e uma coesão muito mais profunda do que o caso russo – e nesse aspecto, o discurso da identidade nacional é um fator crucial, ainda mais considerando a pluralidade de identidades nacionais que coexistiram durante a experiência soviética. Disso resultam outras experiências contrastantes como a Revolução Cultural chinesa e a coletivização dos campos na União Soviética stalinista que, não obstante o alto custo humano de ambas, estariam em dissonância quanto aos seus objetivos e os meios. Nesse sentido, o texto de Anderson ecoa diretamente algumas das concepções de Isaac Deutscher, em especial naquilo que ele apontava como impasse do maoísmo ao não aderir o internacionalismo revolucionário.

Todavia, a partir do segundo subcapítulo, Anderson passa a concentrar esforços nas mutações e aqui os saltos temporais talvez fiquem mais evidentes. As eras Kruschev e Brejnev passam a ser comparada com o governo de Deng Xiaoping. As mutações tornam-se fenômenos de conjunturas históricas diferentes e que se aproximam após a morte de Mao Zedong. Dessa aproximação, Anderson destaca que as distâncias geracionais em relação aos jovens e as revoluções que seus pais e até mesmo os avós participaram, se acentuam durante os anos 1970 e 1980. É o momento em que as intelligentsias dos partidos comunistas e ao corpo burocrático do Estado tiveram que dar uma narrativa revolucionária a milhares de jovens que não viveram esse processo – ou aquilo que Jonathan Spencer chamou de “o gostinho da revolução” (Spence, 1995, p. 512). Nesse ponto, a máquina chinesa mostrou-se operacional numa escala que a União Soviética não poderia consolidar. A descentralização política, como ressalta Anderson, era uma constante da experiência chinesa e que permita um grau de autonomia política dos dirigentes comunistas muito diferente daquela que experimentavam os dirigentes soviéticos.

Isso, contudo, não exime a análise de Anderson de certos recursos retóricos laudatórios que, no final, mostram-se constrangedores, com doses de orientalismo (ao afirmar a força das “tradições geoculturais chinesas em relação à modernização russa do século XIX) e um psicologismo pueril. O elogio aos dirigentes chineses pós-Mao Zedong, o autor os descreve como dotados de uma “têmpera leninista: radicais, disciplinados, criativos – capazes a um só tempo de paciência tática e de experimentação cautelosa, das iniciativas mais ousadas e das guinadas mais dramáticas”. (Anderson, 2019, p. 46-47) Assim, haveria uma espécie de grande continuidade entre os momentos dramáticos da Grande Marcha até os anúncios das primeiras reformas do “socialismo de via chinesa” promovidos por Deng Xiaoping. Aquilo que antes era uma discussão sobre autonomia política e consolidação de reformas passa a ser uma discussão sobre o caráter dos dirigentes chineses. E se esse é um ponto determinante de diferença na comparação entre as reformas de Deng e de Gorbachev, é importante que se diga que aqui Anderson anuncia uma ruptura com o argumento de Isaac Deutscher, que afirmava a importância do fervor chinês pelo “internacionalismo leninista” (Deutscher, 1964).

A retidão das reformas passa a ser tônica das partes seguintes do ensaio – a formação das “Empresas de Povoados e Aldeias” e das “Zonas Econômicas e Especiais” da era Xioping passam a ser o resultado de líderes que defenderam e protegeram a descentralização política e a relativa autonomia local. E o fizeram justamente por manterem essa “têmpera leninista”. Todavia, enquanto isso, a União Soviética mergulhava em colapso…as reformas de Gorbachev soçobraram e a estrutura burocrática do partido não acompanhou as mudanças desejadas na estrutura da sociedade. Nessa tensão, a falta de uma “têmpera leninista” talvez tenha apressado o colapso da União Soviética. Como o próprio Anderson afirma, “talvez a diferença mais decisiva entre a Rússia e a China residisse no caráter de suas lideranças políticas” (Anderson, 2019, p. 46).

Disso decorre que as duas últimas partes do ensaio passam a focar exclusivamente em como o Partido Comunista Chinês manteve seu domínio político, não obstante as reformas que empreendera desde 1978 – a União Soviética sequer aparece e a Rússia não merece mais do que uma nota de rodapé após o colapso do regime. No plano chinês, Deng Xiaoping mostra-se um guru sábio que, diante dos protestos de 1989, não adere ao liberalismo e entende o recuo ao capitalismo como um movimento estratégico. A larga escala da privatização econômica, que serviu de impulso ao desenvolvimento das décadas posteriores, possibilitou que a China se tornasse a “oficina do mundo”. Os líderes chineses, dotados de um caráter excepcional, passam a conduzir um processo de reformas que passa a ser visto como um “retorno” a um cenário econômico anterior ao século XIX (de acordo com as teses de Kenneth Pomeranz e Giovanni Arrighi) e a China encontra-se com o seu passado. Esse encontro, como ressalta Anderson, não é desprovido de tensões – inclusive de lutas de classes, com trabalhadores sendo tratados de modo abusivo e impiedoso, ou de camponeses espoliados de suas terras e meios de subsistência. E se a China agora resume seu lugar na economia política global, não a faz desprovida de tensões.

O interessante, contudo, é que o caráter enigmático pelo qual termina o ensaio serve como ensejo para o texto de resposta da pesquisadora e militante chinesa, Wang Chaohua. Exilada nos Estados Unidos desde 1990, Chaohua foi uma das lideranças da Associação Estudantil Autônoma de Beijing e ajudou a liderar os protestos estudantis na praça Tiananmen. Essa apresentação por si só deixa claro que a ênfase da crítica da autora está justamente na apreciação de Anderson sobre a China. E suas críticas são enfáticas: ao contrário do que Perry Anderson escrevera, ela entende que as reformas chinesas promovidas por Deng Xiaoping não são uma continuidade de aspectos positivos do período revolucionário, mas sim um processo de supressão dessa continuidade.

Essa é uma questão crucial para o argumento de Chaohua: a ideia de continuidade da revolução precisa ser repensada em toda a sua estrutura. A autora questiona, por exemplo, por que Anderson compara uma revolução de 1917 e outra de 1949 quando havia a possibilidade de comparar com o processo revolucionário chinês de 1911, que instaurou a República da China. Da mesma forma, Anderson ignoraria o envolvimento de soviéticos e chineses no apoio a revolucionários durante a Guerra Fria e sequer comenta que, dessa distinção, o PCCh jamais levou adiante uma bandeira maoísta de solidariedade internacional – de fato, os princípios da política externa formulada pelo chanceler Zhou Enlai apostaram constantemente na autonomia dos povos. Essas diferenças não são pequenas e acabam deflagrando uma forma completamente diferente pelas quais ambos países, Rússia e China, adentram no período de reformas. Por um lado, a experiência chinesa seria cheia de avanços e refluxos desde o período de 1911. Por outro, a experiência soviética seria marcada pela consolidação do poder do PCUS, não obstante eventos como a Guerra Civil, a Segunda Guerra Mundial e as disputas entre as lideranças pós-Stalin.

A ideia de Chaohua de começar a ver avanços e refluxos em processos revolucionários avança e consolida também a compreensão de crises e reformas como elementos em tensão. As reformas podem ser oriundas de crises – por exemplo, entender a Revolução Cultural como consequência decorrente das lutas internas do PCCh após o fracasso do Grande Salto para Frente, ou que as reformas de Deng Xiaoping foram acompanhadas de uma estagnação econômica que já durava mais de década na China, com crise de abastecimento em mercados locais e uma disputa fracionista na cúpula do partido após a morte de Mao Zedong. Essas crises, antes e durante o período das reformas, são ignoradas por Anderson, mas são centrais na crítica de Chaohua. Para ela, é a partir dessas tensões que podemos chegar a uma análise sobre as reformas que fuja da inevitabilidade histórica que a análise de Anderson propõe.

Ao invés de secundar a tese de uma “têmpera leninista” dos antigos dirigentes, Wang Chaohua aposta na manipulação dos anciãos, capazes de reestruturar o partido em um processo pouco democrático e de perseguição interna profunda. Treze anos após a morte de Mao, três líderes máximos do partido tinham sido removidos dos seus cargos. A crise política era consolidada pelos próprios dirigentes, que procuravam neutralizar qualquer iniciativa que visasse reformular o Estado sem a aquiescência de Deng. A partir do governo de Jiang Zemin (1989-2002), inaugurava-se uma fase onde o chefe do Partido passou a assumir, simultaneamente, o cargo de chefe de Estado e de comandante militar supremo – uma novidade que perdura até hoje (Chaohua, 2019, p. 96).

O que sobra quanto a imagem de Deng Xiaoping não é mais o dirigente experimentado, inovador e prudente, mas sim um político cuja guinada rumo ao conservadorismo era clara já na década de 1980 – mas tão logo as reformas econômicas fossem bem recebidas, não haveria o que temer. O sinal de abalo, contudo, veio em 1988. Zhao Ziyang, primeiro ministro na época, passou a advogar a necessidade de uma política de reajuste de preços, diante da liberalização econômica dos anos anteriores. Todavia, uma das consequências das reformas era a intensa migração campo-cidade, uma constante do desenvolvimento chinês da época. Ao chegarem na cidade, os camponeses tinham a promessa de empregos mais bem remunerados, mas o custo de vida subira para além do desejado – o que afetou bastante os estudantes que saíam de cidades, vilas e aldeias rurais para estudar nas grandes cidades, rompendo com o isolamento dos períodos anteriores. Assim, os eventos de 1989 não seriam meros distúrbios em prol de reformas ocidentalizantes, mas possuem uma base material fundamental para pensarmos inclusive a participação de trabalhadores e trabalhadoras nos protestos na praça Tiananmen (Vukovich, 2013, p. 45-46). Cair nessa narrativa, como salienta Chaohua, é cair na narrativa promovida por Xiaoping de que nada é mais importante que a “estabilidade” – ou seja, acreditar que os protestos são rupturas numa ordem a qual o partido se esforça para manter sólida e irredutível.

Ainda que a autora considere que o texto de Anderson apresenta um futuro nebuloso, no qual a China reencontra-se com seu passado sob os perigos de uma modernidade incerta, Chaouhua apresenta uma contra-narrativa importante. Ela considera que o próprio socialismo chinês é, hoje, um instrumento legitimador de práticas voltadas para a acumulação de capital e para a expropriação de pessoas dos seus bens comuns. Embora o capital financeiro, estatal ou estrangeiro, seja a grande força transformadora da sociedade chinesa na era pós-reformas, a legitimidade política de transformações como o despejo de camponeses nas barragens do Yang-Tsé ou a remoção de pastores na Mongólia Interior acaba residindo no discurso oficial de “socialismo de via chinesa” ou “sociedade harmoniosa”. No final das contas, para Chaohua a esquerda precisa compreender esse processo, portanto, para além de uma grande continuidade na qual uma “têmpera leninista” imemorial guia as lideranças chinesas de Mao Zedong a Xi Jinping.

Isso não é um alerta inocente. Como Daniel Vurkovich alertou em seu livro China and Orientalism: Western knowledge production and the P.R.C., os pesquisadores sinólogos não podem se ver diante do falso dilema entre um historicismo comparativo e um relativismo ahistórico (Ibid., p. 15). O ensaio de Anderson sem dúvida enfrenta esse dilema, mas por vezes escorrega tanto no primeiro aforismo como no segundo.

Quando se propõe a uma comparação, Anderson pega proporções completamente distintas da história russa e da história chinesa, ignorando questões como a própria noção de revolução presente nos dois contextos, bem como as crises e as reformas que formam um sentimento de idas e vindas de um processo caótico como costumam ser processos revolucionários. Ainda que seja louvável responder a pergunta sobre porque um processo deu certo e outro não, essa comparação historicista esbarra em questões chave para qualquer um que análise processos revolucionários, ou seja, o seu significado para os agentes, bem como seus avanços e seus recuos.

Por sua vez, há momentos em que o culturalismo entra em cena e as ações dos dirigentes chineses passam a receber um tom psicologizante e laudatório, como se fosse suficiente explicar grandes processos sociais pelo “caráter das lideranças políticas” (Anderson, 2019, p. 46). Além disso, a ideia de “tradições geoculturais” da China serve para criar uma noção de história imóvel, de longuíssima duração, onde o Estado chinês “jamais sofrera a rivalidade de qualquer Estado comparável da região” até meados do século XIX – ignorando, possivelmente, as guerras civis e as invasões mongóis no território chinês. A atemporalidade faz parte de um discurso orientalista, como ressalta Edward Said (Said,2003, p. 65), uma espécie de história – e também geografia – imaginária, capaz de demarcar as diferenças entre eu e o outro. O tempo “intemporal” é uma marca que passa a impressão de “repetição e força” (Ibid., p. 81), consolidando um objeto sólido, apreensível, pouco sujeito a transformações.

Talvez seja exagero afirmar que a história da China, presente na análise de Perry Anderson, seja essa demonstração de tempo estático característica do orientalismo. Ainda assim, a crítica de Chaohua aponta para limites nos quais as esquerdas, ao olharem para a história da China, não podem se deixar seduzir por “têmperas leninistas” ou por tradições imemoriais. Se a crítica ao capital é o que caracteriza os socialistas de todo o mundo, debruçar-se sobre a experiência chinesa, por sobre suas revoluções e suas reformas, talvez seja a melhor forma de encarar também as metamorfoses do capital e seus deslocamentos geográficos nas últimas décadas.

Referências bibliográficas

Anderson, P.Duas revoluções: Rússia e China. São Paulo: Boitempo, 2018.

Chaohua, W. O partido e sua história de sucesso: uma resposta a “Duas revoluções”. In: Anderson, P. Duas revoluções: Rússia e China. São Paulo: Boitempo, 2018.

Deutscher, I. Maoism: Its origins and its outlooks” Socialist Register/ Le Temps Modernes, 1964.  Disponível em: https://marxists.architexturez.net/archive/deutscher/1964/maoism-origins-outlook.htm

Said, E.Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras. 2003.

Spence, J. Em busca da China moderna. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

Vukovich, D. China and Orientalism: Western knowledge production and the P.R.C.London and New York: Routledge, 2013

[Resenha a:] Karepovs, Dainis. Pas de Politique Mariô! Mario Pedrosa e a Política. Cotia/SãoPaulo: Ateliê Editorial/Fundação Perseu Abramo, 2017.

Karepovs, Dainis. Pas de Politique Mariô! Mario Pedrosa e a Política. Cotia/SãoPaulo: Ateliê Editorial/Fundação Perseu Abramo, 2017.

Por Luccas Maldonado [1]

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A segunda década do século XXI mostra-se como um momento privilegiado na temática biografias; ano-pós-ano trabalhos interessantes, ricamente documentados e cuidadosamente escritos, são publicados. Personagens como Getúlio Vargas, Mário de Andrade, Francisco Julião, Caio Prado Júnior, Lima Barreto, Carlos Marighella, Luiz Carlos Prestes e outros mais foram tangidos. Dentro dessa lista, mostra-se perceptível a atenção que as figuras da esquerda brasileira despertaram entre os escritores. Desde a publicação de Marighella: o guerrilheiro que incendiou o mundode Mario Magalhães (2012), parece existir uma curiosidade para com esse perfil.[2]Nesse sentido, filiados históricos do Partido Comunista Brasileiro (PCB), como Prestes, Marighella e Prado Júnior, foram extensivamente e qualitativamente explorados. No interior do movimento, os trotskistas, por sua vez, ainda não haviam sido palco de grandes atenções, pelo menos até então: Dainis Karepovs (2017) veio dispor a sua contribuição por meio de uma biografia de Mario Pedrosa.

Pas de Politique Mariô! Mario Pedrosa e a Política é o segundo livro de Karepovs que se dedica à história do trotskismo brasileiro. O primeiro, que na prática é a sua dissertação de mestrado, é um amplo estudo do conflito entre a direção nacional do PCB e o Comitê Regional de São Paulo no final dos anos 1930 – processo que resultou, após intervenção da Internacional Comunista (IC), em um profundo racha na organização. Tal obra, intitulada Luta Subterrânea(2003), é um trabalho paradigmático, devido ao amplo exercício documental, nos estudos do trotskismo brasileiro e da história do Partido Comunista pós-insurreição de 1935. De sua autoria, existem também artigos em revistas acadêmicas e coletâneas; além de ser um dos organizadores, junto de Fulvio Abramo, de uma reunião de documentos ligados à história da primeira geração de trotskistas brasileiros, Na Contracorrente da História(1987). Karepovs possui também pesquisas dedicadas ao PCB e à República Velha, como a sua tese de doutoramento (2006); a apresentar, dessa forma, um considerável repertório e domínio sobre a história política brasileira.

  Pas de Politique Mariô! […] possui pouco menos do que 300 páginas. Sua composição como projeto expositivo conta com duas seções delimitadas e uma não. A primeira, a não explícita, trata-se de uma reunião de três textos introdutórios: dois de Karepovs e um rubricado pela docente da UNESP, Isabel Loureiro. As seções seguintes, intituladas “Mario Pedrosa e a Política” e “Mario Pedrosa sob o olhar emocionado de seus companheiros”, em certa medida rememoram en passant aampla coleção de História da República empreendida pelo historiador Edgard Carone na segunda metade do século XX – docente da USP que fora orientador de doutorado do autor da biografia. Em resumo, Carone dividiu o período republicano em diversos momentos e, para cada um deles, elaborou uma brochura de análises e outra de documentos.[3] Karepovsrealiza o mesmo movimento, mas em menor projeção, no seu estudo sobre Pedrosa: um espaço analítico e outro documental.[4]

  Pedrosa foi um personagem complexo. Sua trajetória caracteriza-se por duas grandes faces holísticas: uma artística e outra política. Divisão que se confunde em uma amálgama ao se encarar a sua vida. Por exemplo, a aproximação para com as concepções de esquerda deu-se concomitantemente ao acercamento do surrealismo; processo que similarmente desdobrou-se com a avant-gardeadmirada pelo biografado, a qual se ligou ao socialismo e ao protesto contra a Primeira Guerra Mundial. Os dois rostos de Pedrosa são arranjos analíticos, construídos pelos estudiosos nas suas descrições e interpretações, que não existiram na realidade objetiva. Essa particularidade constituiu-se como importante detalhe a respeito da obra elaborada por Karepovs uma vez que, na sua narrativa histórica, faz uma opção por dispor, em primeiro plano, o itinerário político desse homem, a descrever as atividades artísticas somente tangencialmente, quando incontornáveis.[5] Para o autor da investigação, existiria um sentido, um “fio de continuidade”, responsável por oferecer coerência ao percurso do biografado: a manutenção de uma posição marxista, “foi um daqueles que jamais abriram mão do marxismo” (Karepovs, 2017, p. 23). Exatamente esse longo trajeto, que comtempla todo o interim da existência de Pedrosa, é uma marca do livro: o primeiro a estudá-lo integralmente.[6]

O estudo elaborado por Karepovspossui nove capítulos organizados diacronicamente, os quais são divididos a partir de mudanças qualitativas na posição política do personagem. Inicia-se na militância de Pedrosa dentro do PCB e na sua atuação junto de Leon Trotsky, quando ajudou a organizar a Oposição de Esquerda e a IV Internacional no Brasil e na América Latina. O capítulo dedicado às conexões com o revolucionário bolchevique é o mais extenso, certamente por ser uma temática investigada anteriormente pelo autor e com considerável bibliografia acerca. Desenvolve-se com o trabalho empreendido pelo personagem no jornal Vanguarda Socialista e com a sua filiação e participação no Partido Socialista Brasileiro (PSB), a transpassar pela frequente e intensa oposição que fez a Getúlio Vargas e seus correligionários no interim.

Segue com a expulsão da legenda socialista, devido à colaboração em um outro grupo político (Ação Democrática), e pondera sobre o aprofundamento analítico desenvolvido a partir do final da década de 1950, quando começou a refletir a respeito da problemática da Revolução Brasileirae cambiou as suas leituras para um viés mais elaborado, a considerar a questão agrária, os limites da participação na democracia e a história brasileira como um processo mais amplo de embates e interesses; tal momento reflexivo levar-lhe-ia à redação de dois importantes livros, componentes de um único projeto, os quais são a magnum opus política de Pedrosa (1966; 1966). E encerra-se com o exílio, primeiro chinelo, depois francês, os estudos e escritos permeados de influência da teórica alemã Rosa Luxemburgo e a participação na fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) de Mario Pedrosa. Nas últimas passagens da obra, Karepovs levanta uma interessante e polêmica interpretação a respeito do caráter que os textos de Pedrosa iriam adquirir nas suas últimas décadas. Na perspectiva do autor, o antigo militante trotskista possuiria uma expressiva originalidade na sua concepção do imperialismo, a pautar questões relacionadas com as consequências da expansão capitalista nas margens da economia mundial e o subdesenvolvimento de maneira inovadora e original; seria um uso matutino da Anschauungde Rosa Luxemburgo que somente anos depois começaria a ser explorado mais profundamente por outros intelectuais, como por exemplo por David Harvey.

O caráter seletivo da narrativa histórica traz consigo, per se, uma opção por parte do especialista do seu ofício, quer dizer, os trabalhos históricos “são, de saída, abusos do esquecimento” por elegerem aquilo que será destacado e ao mesmo tempo lançarem ao ostracismo, pela não escolha, o que suspostamente desinteressa (Ricoeur, 2007, p. 455). Perspectiva interessante, pois, pode ser manejada como um componente, conjugado com uma precisa matriz conceitual, para se fazer uma sucinta consideração acerca do local ocupado pela nova investida de Karepovs. Pedrosa foi um exemplar inspirador de um tempo e de uma sociedade, carregou na sua vida intensidades, conhecimentos e caminhos notáveis; um espírito de uma época. No entanto, é preciso indagar: o autor, por meio da documentação reunida, selecionada e evidenciada, revela o que sobre os espaços sociais ocupados e influenciados pelo personagem; ele esteve nas margens ou no centro do processo histórico; fez aquilo que lhe era esperado ou rompeu com a tendência para instituir o novo?

A opção de Karepovs preteriu um homem que, por diversas vezes, traçou o menos evidente. Elegeu ser marxista em um país no qual a sociedade civil nunca tomou formas amplas, ainda mais: foi um trotskista, a ala mais maldita das esquerdas. Abraçou a carreira de crítico de arte em um ramo secundário do jardim das musas que frequentemente destratou filhos seus. Originário da elite econômica e política brasileira, com pai dentro do parlamento, traiu a própria classe. Assim, fixou-se em uma existência pária, capaz de revelar o que foge do configurado, sobre o inesperado na armação das estruturas. A notoriedade do gênero biográfico está na capacidade de esmiuçar, pelo precisão dos contextos, os aspectos do repetitivo/dominante ou do marginal/inesperado.[7] A narrativa histórica de Pas de Politique Mariô! evidencia o segundo âmbito: a vida de um homem que, tendo tudo para seguir os rumos mais casualísticos, construiu o imprevisível. Contudo, isso não quer dizer que o estudo caia na armadilha do exclusivismo sui generis; pelo contrário, intenta explicar pela diferença o estrutural, quer dizer, pela militância socialista de uma biografia, aspectos do sistema político brasileiro e outras questões mais.

A concluir, Karepovs é autor de um trabalho interessante e qualitativo; será   provavelmente um marco nos estudos de Pedrosa, por ser o primeiro a traçar o seu itinerário do princípio ao fim. Como autor, não obstante seja distante das elaborações teóricas e prefira com maior afinidade a descrição, não cai nas ilusões e nos perigos que envolvem a escrita biográfica, como as elencadas por Pierre Bourdieu (2006). Diante das possíveis ponderações originárias desse pensador francês, o qual afirma que a vida é um processo demasiadamente longo para se procurar uma racionalidade ipso fato/em si mesma, o escritor brasileiro integra seu objeto dentro de um contexto histórico e social, a estar, portanto, mais próximo da ciência do que da literatura – assim, talvez o Mario Pedrosa de Karepovs não fosse executado pelo júri de L’Étranger (Camus, 1977). Como um exercício pioneiro, carece de proporcionalidade, passagens são ricamente exploradas e documentadas e outras rapidamente tangidas e de um exercício contextualista mais aprofundado, ele é existente conforme o enunciado, porém, necessita de raízes mais assentadas, algo mais próximo do que fez Quentin Skinner (1996; 2010) com Maquiavel, Louis Fischer (1967) com Lênin ou Jonathan Steinberg (2015) com Bismarck. Condições que certamente derivam da origem do projeto, não pensado para ser um livro unitário, mas sim uma introdução de um volume na coleção Mario Pedrosa na extinta editora Cosac Naify. Conforme o próprio autor elucida em umas das suas introduções, Pas de Politique Mariô! não pretende ser uma biografia definitiva do personagem, no entanto, a pedra fundamental de uma construção que está para ser feita.

 

Referências bibliográficas

Abramo, F.; Karepovs, D. Na Contracorrente da História: Documentos da Liga Comunista Internacionalista (1930-1933). São Paulo: Brasiliense, 1987.

Arantes, O. B. F. Mario Pedrosa: itinerário crítico. 2º ed. São Paulo: Cosaf Naify, 2004.

Bourdieu, P. “A ilusão biográfica”, in: AMADO, Janaina; FERREIRA, Marieta de Moraes. Usos & Abusos da história oral. 8º ed. Rio de janeiro: FGV, 2006.

Camus, A. L’Étranger. Paris: Gallimard, 1977.

Coelho, J. M. Entrevista: Edgard Carone. A República em capítulos: como trabalha um historiador que já até o que estará pesquisando em 1980. Veja, 11 fev. 1976, p. 3-4; 6.

Fischer, . A vida de Lênin. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967. 2 v.

Karepovs, D. Pas de Politique Mariô! Mario Pedrosa e a Política. Cotia; São Paulo: Ateliê Editorial; Fundação Perseu Abramo, 2017.

_____. A classe operária vai ao Parlamento: o Bloco Operário e Camponês do Brasil (1924-1930). São Paulo: Alameda, 2006.

_____. Luta subterrânea: o PCB em 1937-1938. São Paulo: Hucitec; Unesp, 2003.

Magalhães, M. Marighella: o guerrilheiro que incendiou o mundo. São Paulo: Cia das Letras, 2012.

Marques, J. C. N. Solidão Revolucionária: Mario Pedrosa e as origens do trotskismo no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 1993.

Martins, J. S. Florestan: Sociologia e Consciência Social no Brasil. São Paulo: Edusp, 1998.

Pedrosa, M. A Opção Imperialista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966.

_____. A Opção Brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966.

Pericás, L. B. Caio Prado Júnior: uma biografia política. São Paulo, Boitempo, 2017.

_____. Os Cangaceiros: ensaio de interpretação histórica. São Paulo: Boitempo, 2010.

Reis, D. A. Luís Carlos Prestes: um revolucionário entre dois mundos. Cia das Letras, 2014.

Ricoeur, P. A História, a memória, o esquecimento. Campinas: Ed. UNICAMP, 2007.

Skinner, Q. As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Cia. das Letras, 1996.

_____. Maquiavel. Porto Alegre: L&PM, 2010.

Steinberg, J. Bismarck: uma vida. Barueri: Amarilys, 2015.

Notas

[1] Mestrando em História na Universidade de São Paulo.

[2] Para dois títulos, além do de Magalhães, que desenvolveram interessantes estudos, cf. Caio Prado Júnior: uma biografia política. (Pericás, 2017); Luís Carlos Prestes: um revolucionário entre dois mundos(Reis, 2014).

[3] Para mais informações sobre o projeto de história da República de Carone, cf. Entrevista: Edgard Carone. A República em capítulos: como trabalha um historiador que já até o que estará pesquisando em 1980 (Coelho, 1976).

[4] Há de se demarcar que tal prática não é exclusiva dos dois autores, por exemplo, Luiz Bernardo Pericás (2010) fez algo semelhante em Os Cangaceiros.

[5] Para um estudo que evidencia a “face” artística de Pedrosa, cf. Mario Pedrosa: itinerário crítico (Arantes, 2004).

[6] Existem diversos estudos sobre a vida e a obra de Pedrosa, porém, todos com limitações temporais, para um exemplo, cf. Solidão Revolucionária: Mario Pedrosa e as origens do trotskismo no Brasil(Marques, 1993).

[7] Utiliza-se como base para essa descrição a síntese conceitual que José de Souza Martins fez das abordagens biográficas de Florestan Fernandes. “As situações ambivalentes e limites reaparecem em seus diferentes estudos sob a forma de ruptura com o conformismo e com o destino. Se por um lado as biografias que documentam o repetitivo são por ele consideradas fundamentais para a compreensão do funcionamento da sociedade, por outro são igualmente fundamentais as biografias transgressivas e as personalidades divergentes” (1998, p. 95).

“Rosa Luxemburgo e Marielle Franco foram assassinadas porque incomodavam”: entrevista com Michael Löwy

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Michael Löwy, sociólogo brasileiro e diretor emérito de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), concedeu esta entrevista exclusiva em 11 de janeiro de 2019, em Paris. Especialista em sociologia das religiões e pesquisador do pensamento de Walter Benjamin, há décadas Löwy acompanha o desenvolvimento dos movimentos sociais, correntes políticas e intelectuais socialistas e marxistas na América Latina e, particularmente, no Brasil. Nesta entrevista, discute a chamada “onda conservadora” dos últimos anos, com a emergência de movimentos e lideranças políticas neoconservadoras ao redor do mundo. Diferente dos analistas que buscam uma única causa ou origem deste processo, Löwy articula diferentes contradições presentes nas dinâmicas capitalistas contemporâneas, a necessidade intrínseca destas em destruir diferentes relações sociais estabelecidas, especialmente aquelas ligadas às formas de solidariedade e resistência comum diante da dissolução do meio ambiente e das formas populares de conhecimento e cultura. Em um contexto altamente agressivo, discute o papel ameaçador de lideranças populares antagonistas diante das elites e classes dominantes, um papel existente no passado, em lideranças como Rosa Luxemburgo e renovado na atuação da brasileira Marielle Franco, mulheres cuja atuação politica não pode ser tolerada em um contexto de crise societária profunda. Caminhando entre o passado, o presente e as possibilidades de um futuro alternativo para os grupos subalternos ao redor do mundo, Michael Löwy nos brinda com reflexões ricas de realismo e também de esperança.

Imanência e tradutibilidade: Marx 1844-1845

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Imanência e tradutibilidade: Marx 1844-1845

Resumo: A tradutibilidade das linguagens, tal como no pensamento de Antonio Gramsci, representa uma importante tentativa de renovação do marxismo e, para tal, enfrenta um “território” que Marx e Engels deixaram praticamente inexplorado. Apesar disso, é possível encontrar nos escritos de Marx de 1844-1845 uma rica reflexão a respeito da pluralidade de “vozes” como constitutiva da “essência humana”. Marx tinha por objetivo superar todas as variantes subalternas da atividade especulativa e, para isso, pesquisou a imanência à luz de uma “mundanidade” não absoluta, arbitrária, mas como “necessidade relativa”. A diversidade das línguas como ponto de partida do pensamento e ação críticos.

Palavras-chave: Karl Marx; Imanência; Pensamento político

Immanence and translatability: Marx 1844-1845

Abstract: The translatability of languages, as in the thought of Antonio Gramsci, represents an important attempt to renew Marxism and, to this end, faces a “territory” that Marx and Engels left practically unexplored. Nevertheless, one can find in Marx’s writings of 1844-1845 a rich reflection on the plurality of “voices” as constitutive of the “human essence”. Marx aimed at overcoming all the subaltern variants of speculative activity, and for this he investigated immanence in the light of a non-absolute, arbitrary “worldliness”, but as “relative necessity”. The diversity of languages as a starting point for critical thinking an action.

Keywords: Karl Marx; Immanence; Political Thought

Em busca do elo perdido: sobre a gênese dialética da categoria capital

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Em busca do elo perdido: sobre a gênese dialética da categoria capital

Resumo: O presente artigo discute os elementos que conectam os capítulos III e IV do Livro I d’O capital, de Karl Marx, procurando estabelecer um nexo lógico explicativo em relação a transformação do dinheiro em capital. A partir de uma leitura sobre a forma dialética estabelecida pela exposição de Marx, os autores se valem do debate bibliográfico em torno da questão para, a partir dele, apontarem uma interpretação na qual haveria não apenas um método dialético exposto, mas também uma apreciação do caráter histórico ao problema. Dessa forma, a transição do dinheiro em capital seria marcada por uma transformação histórica, por vezes secundarizadas nas análises sobre a obra de Marx.

Palavras-chave: 1. O Capital;2. Dinheiro; 3. Capital

In search of the missing link: about the dialectical genesis of capital as category

Abstract: The following paper discusses the elements that connect both chapters III and IV from Book I of Karl Marx’s Das Kapital, trying to establish an explanatory logical nexus related to the transformation of money into capital. From a reading about the dialectical form established by Marx’s exposure, the authors draw on the bibliographic debate around this question to point out an interpretation in which Marx’s work not only presents a dialectical method, but also an appreciation over the historical feature of this problem. In this sense, the transition between money to capital would be characterized by a historical transformation, a feature underestimated in many analyses around Marx’s work.

Keywords: 1. Das Kapital; 2. Money; 3. Capital

 

A teoria das classes de Pierre Bourdieu

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A teoria das classes de Pierre Bourdieu

Resumo: O presente artigo de Dylan Riley discute os limites de uma interpretação “bourdieusiana” nas ciências sociais a partir da noção de classe social. Ao apontar para as fragilidades do conceito no pensamento de Pierre Bourdieu, Riley assume que a força intelectual do sociólogo francês advém não do seu arcabouço teórico-conceitual, mas sim de uma identificação entre a intelectualidade universitária e o debate acerca da distinçãopromovido por Bourdieu. Dessa forma, ao invés de propor uma sociologia das classes populares, o que o pensamento “bourdieusiano” ofereceria seria um estudo auto-referencial sobre o papel dos intelectuais universitários.

Palavras-chave: 1. Pierre Bourdieu; 2. Distinção; 3. Classes sociais

Bourdieu’s Class Theory

Abstract: The following paper by Dylan Riley discusses the limits of a “bourdian” interpretation in the social sciences from the point of view of social classes. Pointing out the fragility of this concept in Pierre Bourdieu’s work, Riley assumes that his intellectual strength comes not from his conceptual and theoretical framework, but from the identification between intellectuals at the universities and Bourdieu’s debate about distinction. Instead of proposing a Sociology of popular classes, the “bourdian” thinking offers a self-referent study about the role of a college intellectuality.

Keywords: 1. Pierre Bourdieu; 2. Distinction; 3. Social Classes

Entendendo Bourdieu: destruição, recuperação e crítica

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Entendendo Bourdieu: destruição, recuperação e crítica

Resumo: O presente artigo de Michael Burawoy discute o legado do pensamento sociológico de Pierre Bourdieu a partir de três diferentes chaves de leitura: a destruição, a recuperação e a crítica, tendo como fim a absorção de alguns dos principais elementos de uma sociologia do conhecimento em moldes “bourdieusianos”. Dessa forma, a partir da análise acerca da obra e do engajamento político de Bourdieu, Burawoy propõe que os marxistas compreendam o pensamento do sociólogo francês de forma crítica não para rechaça-lo ou aderi-lo, mas para avançar criticamente sobre ele.

Palavras-chave: 1. Bourdieu; 2. Sociologia do conhecimento; 3. Marxismo

Making sense of Bourdieu: demolition, recuperation and critique

Abstract: The following paper of Michael Burawoy discusses the legacy in the sociological thinking made by Pierre Bourdieu using three different keys to reading it: demolition, recuperation and critique, aiming to absorb some of its main features that define his sociology of knowledge. Thus, analyzing Bourdieu’s works and his engagement, Burawoy suggests that Marxists acknowledge his main ideas in a critical way, not intending to refute or adhere to it, but to critically advance over it.

Keywords: 1. Bourdieu; 2. Sociology of Knowledge; 3. Marxism

Classe e trabalho no feminino: um olhar sobre a história das mulheres trabalhadoras

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Classe e trabalho no feminino: um olhar sobre a história das mulheres trabalhadoras

Resumo: Mulheres sempre trabalharam. Contudo, muitas vezes seus trabalhos dentro e fora de suas casas, foram historicamente sem visibilidade e socialmente desvalorizados. Este breve artigo busca trazer uma análise ampla sobre essa temática da história do trabalho e das mulheres, assim como fazer uma discussão sobre patriarcado, classe, trabalho produtivo e reprodutivo no Brasil e no mundo. Com isso, por meio de debates historiográficos, estatísticas, e demais registros sobre trabalho e mulheres busca-se refletir sobre a condição da classe trabalhadora e na precarização feminina, no passado, no desenvolver da época moderna e do modo de produção capitalista, e no presente, em tempos de crise, migração, mas também de aumento das resistências históricas contra o sexismo, racismo e o capitalismo. Por fim, observa-se também a necessidade da visão e da luta conjunta contra a exploração e opressões, que na atualidade não se desvinculam uma das outras.

Palavras-chave: 1. Mulheres; 2. Trabalho; 3. História

Class and work in the female: a look at history of working women

Abstract:Women have always worked. However, often their jobs inside and outside their homes have historically been socially invisible and devalued. This brief paper aims to bring a broad analysis on this theme of labor and Women’s History, as well as to make a discussion about patriarchy, class, productive and reproductive work in Brazil and in the world. Thus, by means of historiographical debates, statistics, and other records on labor and women, the target of the discussion is to reflect on the condition of the working class and the precariousness of women in the past in the development of the modern era and the capitalist mode of production, and in the present, in times of crisis, migration, but also of increase in the historical resistance against sexism, racism and capitalism. Finally, it is pointed out also the need for a vision and a joint struggle against exploitation and oppression, which today are not dissociated from each other.

Keywords: 1. Women; 2. Labor; 3. History

 

Raça, classe e marxismo

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Raça, classe e marxismo

Resumo: Neste artigo, a autora desenvolve a conexão intrínseca entre racismo e capitalismo no interior do pensamento e política marxista. Em particular, discute as críticas comumente endereçadas aos marxistas de invisibilidade, reducionismo e desvalorização desta questão. Para tal, retoma a noção marxista de exploração, enxergando-a como conceito não apenas imediatamente econômico, mas também relacionado à produção de diversas desigualdades e privilégios.  

Palavras-chave: 1. Raça; 2. Classe; 3. Marxismo

Race, Class and Marxism

Abstract: In this article, the author develops the intrinsic connection between racism and capitalism within Marxist thought and politics. In particular, it discusses the criticisms commonly addressed to Marxists of invisibility, reductionism, and devaluation of this issue. To do so, he takes up the Marxist notion of exploitation, seeing it as a concept not only immediately economic, but also related to the production of various inequalities and privileges.

Keywords: 1. Race; 2. Class; 3. Marxism

Gramsci, América, América Latina

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Gramsci, América, América Latina

Resumo: Ao contrário do tema Americanismo, que recebeu extensivo tratamento nos Quaderni del carcerede Antonio Gramsci, pouca atenção seu autor deu aos conceitos de América e América Latina. O artigo reconstrói a reflexão gramsciana sobre estes dos conceitos, mostrando como eles são discutidos tendo como referencia a Europa. Com relação à América, o marxista sardo reflete a respeito da possibilidade desta expressar uma nova forma civilizacional na qual os intelectuais encontravam-se enraizados no mundo industrial. A América latina, por sua vez, constituiria um caso particular no qual uma Kulturkampfainda não teria se desenvolvido plenamente e predominariam intelectuais tradicionais vinculados ao clero e às castas militares. Por fim, o artigo mostra como para Gramsci a presença na América e na América Latina de grupos subalternos – negros e indígenas – cujas culturas não poderiam ser reduzidas de modo simples à cultura europeia tornavam mais complexa a investigação sobre a questão política dos intelectuais e a formação dos modernos Estados nacionais.

Palavras-chave: 1. Antonio Gramsci; 2. América; 3. América Latina

Gramsci, America, Latin America

Abstract: Unlike the Americanism theme, which received extensive treatment in the Quaderni del carcere, Antonio Gramsci expended little attention to the concepts of America and Latin America. The article reconstructs Gramsci’s reflection on these concepts, showing how they are discussed with reference to Europe. With regard to America, the Sardinian Marxist reflects on the possibility of expressing a new civilizational form in which the intellectuals were rooted in the industrial world. Latin America, in turn, would be a particular case in which a Kulturkampfwould not yet have developed fully and traditional intellectuals linked to clergy and military castes would predominate. Finally, the article shows how for Gramsci the presence in Latin America and Latin America of subaltern groups – blacks and Indians – whose cultures could not be simply reduced to European culture, configured the research on the political question of intellectuals in more complex field and reoriented to the study of the formation of modern nation-states.

Keywords:1. Antonio Gramsci; 2. America; 3. Latin America

Gramsci, Estado e sociedade civil: anjos, demônios ou lutas de classes?

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Gramsci, Estado e sociedade civil: anjos, demônios ou lutas de classes?

Resumo: Como compreender os conflitos sociais quando a mudança de escala da acumulação capitalista envolve transformações brutais no conjunto da vida social? Esta é a questão que orienta a discussão do presente artigo que, a partir de noções gramscianas explora o problema da relação entre capitalismo, democracia e classes sociais no mundo contemporâneo.

Palavras-chave: 1. Hegemonia; 2. Capitalismo; 3. Democracia

Gramsci, State and Civil Society: angels, devils or class struggle?

Abstract: How to understand social conflicts when the scale change of capitalist accumulation involves brutal transformations in the whole of social life? This is the question that guides the discussion of this article, which, based on the writings of Antonio Gramsci, explores the problem of the relationship between capitalism, democracy and social classes in the contemporary world.

Keywords: 1. Hegemony; 2. Capitalism; 3. Democracy

 

A Internacional Comunista na interpretação dos trotskistas brasileiros

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A Terceira Internacional na interpretação dos trotskistas brasileiros

Resumo:  A Terceira Internacional surgiu como o partido da revolução mundial, como um centro apto a coordenar os diversos partidos comunistas na obra revolucionária dos países europeus e, como decorrência, nos países coloniais. Tratava-se de quebrar as fronteiras nacionalistas, consideradas como instrumentos da burguesia contra a classe trabalhadora. A ideia de uma revolução vitoriosa implicava, na visão revolucionária imperante, a união de todos os operários em uma pátria proletária. A adesão entusiasta dos comunistas à Internacional Comunista foi interrompida pela opção de Stálin pela revolução em um só país, razão primeira a explicar a dissidência dos trotskistas em relação aos ortodoxos do PCB. Este artigo analisa esse fato, em suas implicações ideológicas e práticas, à luz da interpretação registrada em documentos da lavra dos próprios dissidentes.

Palavras-chave: 1. Terceira Internacional; 2. Partido Comunista do Brasil; 3. Trotskismo

The Third International in the interpretation of Brazilian Trotskists

Abstract: The Third International emerged as the national revolution party, a center able to coordinate the diverse communist parties in the revolutionary work of the European countries and, as a consequence, in the colonial countries. It was about breaking the nationalist frontiers, considered as instruments of the upper class against the working class. The idea of a victorious revolution implicated, in the ruling revolutionary vision, the union of all the labor workers in a proletarian nation. The enthusiastic adhesion of the communists to the Communist International was interrupted by Stalin’s choice for the revolution in a single country, the first reason to explain the dissidence of the trotskists in relation to the PCB orthodox. This article analyzes this fact, in its practical and ideological implications, to the light of interpretation registered in documents which belonged to the dissidents themselves.

Keywords: 1. Third International; 2. Brazilian Communist Party; 3. Trotskyism

Trump e os brancos pobres: um neoliberal para chamar de seu

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Trump e os brancos pobres: um neoliberal para chamar de seu

Resumo: Este artigo pretende discutir e dar um contorno mais claro à agenda política defendida e implementada por Donald Trump, a partir de uma breve análise da economia política inscrita nos projetos defendidos em campanha e na prática política efetivamente colocada em curso. Para além do discurso eloquente, constantemente atravessado por xenofobia e intolerância, nos concentraremos em demonstrar quais grupos sociais efetivamente obtêm vantagens e lucram com a agenda política defendida pelo presidente. Em vista da miríade de conceitos recentemente utilizados para caracterizar o governo de Trump, que vão do liberalismo conservador ao populismo de direita até o fascismo, entendemos que um esforço nesse sentido é fundamental de modo a evitarmos cair em definições esvaziadas ou panfletárias. Assim, buscaremos apresentar uma definição teórica para a política de Trump nos contornos do conceito de neoliberalismo. Nesse sentido, o empresário e showman, eleito presidente dos Estados Unidos, apesar de se apresentar como defensor carismático dos brancos pobres, representa de fato um projeto neoliberal altamente excludente, violento e racista.

Palavras-chave:1. Trump; 2. Neoliberalismo; 3. Conservadorismo

Trump and the poor white: a neoliberal to call yours

Abstract: This article intends to discuss and provide a clearer definition to Donald Trump’s political agenda from the analysis of the political economy subsumed in campaign projects and his actual political practice. Besides the eloquence in discourse, constantly impregnated by xenophobia and intolerance, the article focuses on demonstrating which social groups actually get advantages and profits from the president’s political agenda. In view of the myriad of concepts recently adopted to characterise Trump’s government, ranging from conservatism to right-wing populism until fascism, an effort in this direction seems fundamental, so we avoid falling into empty or pamphletary definitions. Thus we hold that neoliberalism would be a more appropriate political definition for Trump. Though proffering himself a charismatic defender of the white working class, business and showmanTrump in fact promotes and boosts a neoliberal project, highly excludent, violent and racist.

Keywords:1. Trump; 2. Neoliberalism; 3. Conservatism

[Resenha a:] SEGRILLO, Angelo. Karl Marx: uma biografia dialética. Curitiba: Prismas, 2018.

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SEGRILLO, Angelo. Karl Marx: uma biografia dialética. Curitiba: Prismas, 2018.

Por Luccas Eduardo Maldonado

Na capa da edição brasileira do Dicionário do Pensamento Marxista, organizado por Tom Bottomore (2012), está estampado um grande busto de Karl Marx (1818-1883). A face do Mouro, apelido como seus amigos lhe invocavam, circunscreve-se de fotos de György Lukács, Lenin, Friedrich Engels, Herbert Marcuse, Stalin, Rosa Luxemburgo, Mao Zedong, Walter Benjamin, Trotski e Antonio Gramsci. Nessa imagem, existe uma espécie de síntese da disputa interpretativa que, em parte do século XIX e no século XX, ocorreu para com as obras de Marx. No novo milênio, parte desse debate perdeu o seu fôlego, muito devido a derrocada do “socialismo real” e as frustrações derivadas do stalinismo. Contudo, se a reflexão está posta em segundo plano então, a trajetória e a memória do Mouro coloca-se em evidência. Diversos trabalhos a respeito de sua vida foram publicados nos últimos anos e no bicentenário alguns anunciaram-se. A vida de Karl Marx vem sendo profundamente tangida, (re)estudada e disputada por tais obras. Nessa esteira, algo novo elaborou-se faz pouco tempo. Pela primeira vez um escritor brasileiro, Angelo Segrillo, dedicou-lhe um estudo biográfico, Karl Marx: uma biografia dialética (2018).

No Brasil, existe um considerável acervo de livros traduzidos sobre a vida e a obra de Karl Marx. A reunião é tão ampla, significativa e diversificada que não se mostra viável fazer uma ou um conjunto de menções uma vez que invariavelmente realizar-se-á uma série de omissões. A produção nacional, por sua vez, expressa-se de maneira distinta: há um arranjo considerável sobre o pensamento de Marx, porém a condição coloca-se distinta sobre a sua trajetória. Mais precisamente, não existia até então um estudo que englobasse integralmente, da concepção ao epitáfio, os caminhos do Mouro. Um exemplo misto, circunscrevendo ambos os aspectos, é Karl Marx: Vida e Obra de Leandro Konder (1974). Investida interessante e pioneira, mas que acaba dedicando-se muito pouco ao itinerário do prussiano, assim não o contemplando integralmente. Além disso, o livro encontra-se profundamente desatualizado, devido a sua data recuada de lançamento e a extensa bibliografia produzida nas últimas décadas.

Angelo Segrillo, atualmente docente de História Contemporânea no Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP), é um expoente raro de pesquisador na academia brasileira. Possui uma formação cosmopolita como poucos, passando por instituições dos Estados Unidos da América, Rússia, Alemanha e Brasil; trajetória que lhe ofereceu um repertório de línguas vasto, característica importante nos seus trabalhos. Em certa medida, seu percurso acadêmico é uma expressão da Guerra Fria, pois, além de frequentar os principais Estados que configuravam essa situação internacional, sua especialidade temática centra-se na história soviética; inclusive, esteve no país dos sovietes fazendo seu mestrado quando o bloco estava a colapsar.

Até poucos anos atrás, a aproximação de Segrillo com Marx ocorria fundamentalmente de forma indireta; quer dizer, engajava-se em diversos assuntos conectados ao “socialismo real” que são tangentes ao pensador alemão. Todavia, começou a lançar alguns estudos sobre o pensador prussiano, a apresentar um movimento de aproximação, nos últimos tempos. Existem dois textos interessantes que mostram o caminhar rumo ao projeto biográfico. Um deles conjuga a sua tradicional especialidade temática, a Rússia, com as suas explorações sobre a trajetória do Mouro. Tal ato resultou na redação de um artigo que sintetiza as transformações das posições de Marx diante da Rússia (2017a). A outra investigação, por sua vez a mais importante, destina-se exclusivamente a trabalhar um aspecto do “problema” Karl Marx. Mais precisamente, o escrito realiza uma síntese bibliográfica, um état de l’art, de tudo que já foi elaborado, até aquele momento, sobre a vida de Marx, ou seja, uma revisão bibliográfica das biografias do autor d’O Capital (2017b).

Karl Marx: uma biografia dialética possui significativas ligações com o estudo biográfico publicado por Segrillo. Nesse texto, o docente da USP demonstra avant la lettre, do livro em si, os caminhos que iria percorrer até a concepção da obra. Como o título do trabalho resenhado anuncia, o objetivo do historiador não foi apresentar uma análise original dos caminhos de Marx, no entanto dispor um exame de sua vida a partir da comparação, do cotejo, das investigações já publicadas. Assim, inicialmente oferece o material central que dará sentido a sua finalidade, em artigo, e depois o faz, em brochura. Interessantemente o conceito de dialética, caro para os marxistas, não é manejado na sua acepção aparente, mas diferentemente do esperado remete ao método socrático de concepção do conhecimento: confronta-se premissas em busca de uma maiêutica.

Em grande medida, a biografia de Segrillo fundamenta-se na leitura comparativa das obras predecessoras, no entanto, essa não foi a sua matriz exclusiva, somente a sua faculté maitresse. Na verdade, existe um ajustamento entre as biografias anteriores e uma reunião de documentos que serve para guiar a sua narrativa. As fontes primárias manejadas pelo autor, um conhecedor da língua alemã, originam-se majoritariamente das duas empreitadas mais consolidadas de edição dos textos integrais de Karl Marx e Friedrich Engels: Marx-Engels-Gesamtausgabe(Obras Completas Marx e Engels, Mega), tanto o projeto do início do século XX (Mega1), quanto o que até hoje se entende (Mega2). Tais originais oferecem sentido a narrativa e, com o desenvolvimento da mesma, o pesquisador pondera sobre as posições e interpretações dos outros biógrafos, não obstante também utilize em menor medida outros grupos documentais, como as epistolas de Jenny e Eleanor Marx – respectivamente esposa e filha do pensador.

  Karl Marx: uma biografia dialética é um estudo interessante. Possui méritos, principalmente no sentido de erudição do escritor, que dispõe em português diversos textos originalmente em alemão, porém concomitantemente preserva diversas limitações. A sua intenção dialética cumpre-se, todavia seria interessante uma realização mais aprofundada. Um debate que mediasse com maior fôlego os escritos biográficos pretéritos, a ponderar mais claramente e extensivamente as divergências, os conceitos e as opções feitas. Em suma, tencionar alocar os textos em quadros dentro do campo de estudos sobre a vida de Marx. A sua forma de organização e a sua escrita também poderiam ter sido melhor desenvolvidas. Preterir dispor os capítulos a partir dos espaços geográficos ocupados por Marx ao longo de sua vida gerou uma construção profundamente desproporcional, passagens ou muito grandes ou muito pequenas, que pode levar o leitor a perder-se.

A investida possui duas grandes virtudes: uma em si e outras além de si. A primeira refere-se à qualidade de divulgação do livro que, nolens volens, se tornou um título de introdução ao tema, um bom caminho preliminar para se confrontar o itinerário do Mouro, conquanto haja outros textos que igualmente possam fazê-lo. No entanto, não só, inclui-se também nesse sentido o seu caráter de pedra fundamental, isto é, o trabalho de Segrillo oferece as bases, mostra os caminhos, para aqueles que desejam desenvolver movimentos semelhantes. A segunda virtude encontra-se na posição que Karl Marx: uma biografia dialética ocupou nos estudos biográficos de Karl Marx. Nos últimos anos, um americano (Sperber, 2013), um inglês (Jones, 2016) e um alemão (Neffe, 2017) publicaram três importantes investigações sobre o pensador; mais recentemente, outro autor germânico anunciou que também prepara uma contribuição.[1]Configura-se, assim, uma disputa, que existe há muito mas parece estar intensificando-se nos últimos anos, sobre a vida e a memória de Karl Marx. Em certa medida, um brasileiro editar um trabalho nesse domínio mostra a presença e o posicionamento do interesse nacional diante dessa querela; contudo, não obstante o intento, há muito para ser feito ainda no sentido qualitativo.[2]

Referências bibliográficas

Bottomore, Tom (org.). Dicionário do pensamento marxista. 2º ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

Jones, Gareth Stedman. Karl Marx: Greatness and Illusion. Londres: Allen Lane, 2016.

Konder, Leandro. Karl Marx: Vida e Obra. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1974.

Neffe, Jürgen. Marx: Der Unvollendete. München: C. Bertelsmann, 2017.

Segrillo, Angelo. Karl Marx: uma biografia dialética. Curitiba: Editora Prismas, 2018.

_____. Karl Marx e a Revolução Russa. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 30, n. 61, p. 479-496, maio-agosto 2017a.

_____. Karl Marx: um balanço biográfico. Estudos Ibero-Americanos, Porto Alegre, v. 43, n. 3, p. 601-611, setembro-dezembro 2017b.

Sperber, Jonathan. Karl Marx: A Nineteenth-Century Life. Nova York: Liveright Publishing Corporation, 2013.

Notas

[1]Trata-se de Michael Heinrich. Alemão, membro da Mega2, que promete para os próximos anos uma trilogia dedicada a Karl Marx.

[2]A sintética reflexão do último parágrafo devo fundamentalmente as missivas trocadas com Horacio Tarcus. As conclusões são de minha responsabilidade, porém, não as alcançaria sem esse diálogo. Por isso, agradeço-lhe.

[Resenha a:] MIGUEL, Luis Felipe. Dominação e resistência: desafios para uma política emancipatória. São Paulo: Boitempo, 2018.

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MIGUEL, Luis Felipe. Dominação e resistência: desafios para uma política emancipatória. São Paulo: Boitempo, 2018.

Por Alexandre Marinho Pimenta

Não seria exagero qualificar o último livro de Luis Felipe Miguel como uma obra múltipla, em diversos sentidos e dimensões. Em primeiro lugar, por abrigar um conjunto variado de artigos e comunicações apresentados pelo autor, ao menos desde 2014, nos principais e mais prestigiados espaços acadêmicos do país para sua área. Tais produções, por sua vez, contemplam uma impressionante gama de temáticas e campos teóricos, trabalhados e articulados exaustivamente pelo autor em competentes revisões de literatura junto a contribuições singulares. Hegemonia, democracia, violência, classe, gênero, formação de preferências e participação política, dentre outras categorias e conceitos, transitam na obra do autor formando um retratado multidimensional de seu objeto e preocupação central. Como em outros livros do autor[1], a sessão da bibliografia, por si só, indica-nos que não estamos diante de um produto da Ciência Política convencional: um profundo diálogo com a Filosofia Política e, sobretudo, com as Ciências Sociais como um todo se mostra um pressuposto para a produção teórica de Miguel.

Em segundo lugar, não se trata apenas de uma obra teórica, mas de um manifesto político sui generis. A intervenção de Miguel, invariavelmente, na atual conjuntura, ganha e ganhará uma conotação política. Afinal, estamos diante de um intelectual, professor emilitante, e como tal, cada vez mais exposto e perseguido pelo contexto de “desdemocratização” (p. 7) vivenciado pelo nosso país. Seus algozes vão desde patrulheiros da Escola Sem Partido que rondam as universidades e as redes sociais pelo país, até, mais recentemente, o dito Ministro da Educação, Mendonça Filho, que tentou censurar sua disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, na Universidade de Brasília. Disciplina esta, abre-se parênteses, que se multiplicou em várias de universidades pelo país e tem sofrido graus variados de perseguição política, midiática e judicial.

Todavia, não é apenas pela pessoa de Luis Felipe Miguel que o livro ganha um espectro político propriamente dito. Isso acontece pelo próprio conteúdo e pretensão da obra, cujo título expõe de maneira didática. Miguel fala e intervêm em nossa conjuntura sem fazê-lo diretamente (fora a introdução, as orelhas de Juarez Guimarães e, de certa forma, os dois últimos capítulos): é principalmente através de sua prática teórica que o autor apresenta uma colaboração ao trágico momento da “política emancipatória”. Prática esta, como dita acima, feita com muita maestria e nenhum amadorismo.

De maneira geral, Miguel, seguindo outros teóricos políticos contemporâneos de perspectiva crítica, apostana democracia. Isso quer dizer que, longe de se resumir a um engodo da burguesia para com as classes dominadas, a democracia compreende, teórica a praticamente, um território em disputa de importância significativa para as classes e grupos sociais dominados e oprimidos, resistentes aos sistemas que os subjulgam – capitalismo, patriarcado etc. Essa disputa, o autor tenta realizar através de uma crítica imanente, mobilizando o conceito radical e originário de democracia em contraponto à “democracia vigente” (p. 9) – gesto, a seu ver, semelhante ao que os dominados fizeram ao longo da história em sua resistência. E, paralelamente, privilegiando a dimensão conflituosa possibilitada pela noção de democracia, em oposição a formas políticas mais autoritárias. Dimensão esta, também “aproveitável”, eventualmente, para a resistência dos dominados [2].

Ao abrir a caixa-preta da democracia para a teoria crítica, Miguel caminha – e com razão – com muita cautela e até ceticismo em sua argumentação e comentários. Sabe muito bem que boa parte desta teoria não conseguiu equacionar de maneira coerente e eficiente o problema/paradoxo democrático. Seja por desconsiderá-lo por completo, como dito acima; ou por não enxergar os limites inerentes da institucionalidade vigente e do apego ao consenso (pensemos numa Mouffe ou num Habermas)… Ou seja, por afundar-se, em última instância, na prisão do liberalismo.

Assim, arriscaríamos dizer, um dos focos de crítica possíveis à sua proposta é o quanto o autor consegue se equilibrar nessa corda – e o quanto esta corda oferece à política emancipatória contemporânea um horizonte. Dito com palavras mais próximas as do autor, se se alcança êxito em introduzir “duplamente” (p. 10) a categoria dominação na teoria democrática: de um lado como reprodução de desigualdades e opressões, de outro como espaço de resistência e emancipação.

Ao se dirigir a uma nova teoria democrática, de característica fortemente “negativa”[3]e ainda embrionária, Miguel pretende enfrentar diretamente a desorientação e desorganização da esquerda contemporânea, marcada pela falência do socialismo real, da social-democracia e sofrendo com imensas dificuldades diante de transformações sociais e crises de representação e representatividade. Uma teoria democrática nova se faz necessária, por fim, para se escapar tanto do utopismo quanto do imediatismo, e conseguir conectar liberdade e igualdade num único projeto político (p. 222).

Bem, já dizia Kafka que a corda do caminho verdadeiro está estendida no chão, e se destina muito mais a fazer tropeçar do que servir de ponte. E a nosso ver a proposta de Miguel apresente lacunas e falhas consideráveis, sobretudo no tocante capitalismo, democracia e emancipação[4]. O autor demonstra ciência à incrível capacidade do capitalismo sobreviver e se reproduzir sob e com a democracia – só ver os capítulos 2 e 8. Mas, aparentemente, o contexto de desdemocratização neoliberal faz Miguel – assim como tantos outros – se aferrar à democracia como bandeira em si[5].

Com essa postura, por exemplo, não consegue se questionar até que ponto se chegou nessa esquina da história pelo fato da esquerda elevar a democracia como valor (no limite, “universal”) – inclusive no Brasil. Ou melhor, até que ponto os limites da social-democracia se relacionam por esta prestar tributo, centralmente, à democracia. No mesmo sentido, o contrassenso histórico de experiências históricas de democracia radical, como os soviets, terem surgidas não sob a defesa explícita da democracia, por exemplo, também é algo que não encaixa na proposta de Miguel. Há aqui algo que resiste à lógica formal e à casualidade simples.

Ao apostar na democracia para fugir do desprezo tático e do radicalismo, de um lado, e do apego à institucionalidade, de outro, ou seja, por razões justas e pertinentes, o autor, no entanto, coloca-se problemas que bloqueiam certas perspectivas emancipatórias, à primeira vista contraintuitivas[6]. Assim, as questões da tática e da estratégia não se equacionam bem: o risco é a paralisia prática ou a colonização via liberalismo, que está sempre à porta.

Junto a esse apego, há uma imensa abertura semântica do conceito de democracia, que, se serve bem à denúncia política, talvez não funcione tão bem na teórica e estrategicamente. Aliás, Miguel é o primeiro a afirmar que a democracia não é um terreno neutro: mas a plasticidade que este impõe a tal conceito, não acaba tornando-a um significante vazio? Ou ainda: recorrer à etimologia não imprime artificialmente valores à democracia, reforçando-a como uma ideologia por excelência? (Afinal, onde ela de fato existiu, na Grécia Antiga escravagista e sexista? Certamente não[7].)

Talvez uma das formas de Miguel sair do labirinto que entrou por boas razões fosse adjetivar a democracia na qual se está teorizando e lutando por, abandonando uma noção geral. Seria aquela democracia participativa? Radical? Socialista? Emancipatória?

Todavia, as palavras têm história[8]e não podemos negar que a discussão sobre superação do capitalismo e democracia, na esquerda, liga-se necessariamente a uma perspectiva oposta à noção de revolução – ver a II internacional, o kruschevismo, o eurocomunismo, etc. O termo democracia, no século XX, foi, na prática, um cavalo de Tróia do liberalismo para reforçar a esperança numa via pacífica, institucional, para fora do capitalismo. E sabemos onde isso foi parar: para ainda mais dentro do capitalismo, na sua gestão propriamente dita ou no retorno ao capitalismo, como na União Soviética e China. Hoje, na fascistização galopante[9]. Focar sobremaneira na democratização, na forma política, eclipsou a dimensão da força, necessária à desestruturação dos aparelhos de dominação e exploração capitalistas[10]. Assim como forçou nosso campo a falar sob a e na língua capitalista[11]: a democracia não foi exatamente o termo que se opôs ao socialismo na Guerra Fria? Não foi sob sua bandeira que a dominação se aprofundou e se realiza as mais brutais intervenções imperialistas? A unanimidade da democracia foi concomitante à derrota das tentativas de transição ao socialismo.

A dificuldade de dirimir confusões e contrabandos semânticos está ligada a um histórico político não tão simples de ser apagado. Ora, o marxismo possui o polêmico termo ditadura do proletariado. “A forma política[12]desta ditadura ou dominação de classe do proletariado é a ‘democracia social’ (Marx), a ‘democracia de massa’, a ‘democracia até o fim’ (Lênin)” (AlthusserapudMotta, 2014, p. 30). Ruim para a denúncia política, mas mais coerente teórica e estrategicamente? Por que a esquerda não pode retomá-lo e o atualizá-lo? Miguel já respondeu a essa pergunta de certa forma, em outra ocasião[13]. Mas achamos que a provocação vale a pena ser retomada, não de forma ingênua e nostálgica, e sim visando um balanço mais justo e coerente com nosso passado. E retomar questões já respondidas, de certa forma, é o destino daqueles que escolheram o destino difícil de não se acomodar – como o autor nos alerta na bela última página do livro.

Referências bibliográficas

Edelman, Bernard. A legalização da classe operária. São Paulo: Boitempo, 2016.

Lazagna, Angela. Lenin e a atualidade do princípio de ditadura do proletariado. Lutas Sociais, São Paulo, v. 21, p. 109-124, 2017.

Miguel,Luís Felipe.Democracia e representação:territórios em disputa. São Paulo: Unesp, 2014.

_____. Consenso e conflito na democracia contemporânea. São Paulo: Unesp, 2017.

_____. A democracia e a Rússia revolucionária. Blog da Boitempo, 28 de ago. 2017a. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2017/08/ 18/a-democracia-e-a-russia-revolucionaria/

Motta, Luiz Eduardo. A respeito da questão da democracia no marxismo (a polêmica entre Althusser e Poulantzas). Revista Brasileira de Ciência Políica, n. 13, p. 19-51,  2014.

Pimenta, Alexandre Marinho. Um novo esforço ou um esforço novo?Resenha do livro “Só mais um esforço” (2017), de Vladimir Safatle. Lavrapalavra, 2017. Disponível em: https://lavrapalavra.com/2017/10/24/um-novo-esforco-ou-um-esforco-novo/.

Toledo, Caio Navarro de. A modernidade democrática da esquerda: adeus à revolução? Crítica Marxista, São Paulo: Brasiliense, v.1, n.1,  p.27-38, 1994.

Zizek, Slavoj. A visão em paralaxe. São Paulo: Boitempo, 2008.

Notas

[1]Importante lembrar que o livro ora resenhado representa, segundo o próprio autor, “o ponto – provisório – de chegada de uma agenda de pesquisa teórica consubstanciado também em outros dois livros anteriores” (Miguel,2018, p. 9. Ver Miguel, 2014 e 2017). Nesse sentido, pontos aqui criticados certamente foram mais desenvolvidos em momentos anteriores, apenas sintetizados de forma muito sumária na introdução do último elemento da “trilogia”.

[2]Nesse ponto, Miguel se aproxima das recentes reflexões de Étienne Balibar sobre a “democratização da democracia” em contraposição ao cenário de desdemocratização neoliberal. O francês, infelizmente, está ausente entre as referências, junto com outras figuras de peso que rondam a temática, como Wendy Brown e Jaques Rancière. Aliás, esse último Balibar é bem distante do Balibar da década de 1970 que defendia o conceito de ditadura do proletariado no PCF  e curiosamente esse debate setentista da teoria marxista do estado será o ponto de chegada de nossa breve polêmica com Miguel e sua aposta na democracia.

[3]“Já se sabe o que nãose quer, já se sabe contrao que se luta” (Miguel, 2018, p. 221).

[4]Ao não tratarmos da efetividade de sua aposta para combate de outras dominações, como a de gênero, nosso texto terá a aparência de defender a centralidade, única e exclusiva, da dimensão classista. Mas isso ocorre por conta do enfoque privilegiado.

[5]Inspiramo-nos aqui no trecho de Toledo: “para significativos setores da esquerda, a defesa da democracia não deve ter mais um valor tático, mas adquirir um valor estratégico, umvalor em si mesmo” (1994, p. 28).

[6]Rosa, em sua clássica polêmica contra Bernstein, dizia que a única forma de defender a democracia, mesmo a limitada e formal burguesa, era estar sob a bandeira do socialismo. A incompreensão dessa lógica não intuitiva (a democracia talvez seja apenas efeito colateral de outra cena/contradição social) une figuras um tanto díspares da esquerda nacional: Miguel e Safatle, cujo último livro também foi resenhado por mim, no site Lavrapalavra (Pimenta, 2017).

[7]Mais um curto-circuito curioso, contraintuitivo: ao tentar fugir do utopismo de noções como comunismo, não se estaria abraçando também outra utopia, sob um nome mais palatável e aparentemente mais realista? É nesse sentido que Zizek, um desafeto de Miguel, chama Piketty de utópico ao buscar que a democracia controle o capitalismo. Se ambas as palavras estão “corrompidas” (cada uma à sua maneira) porque abraçar uma e não à outra? Tentaremos uma resposta mais à frente.

[8]O mesmo poderíamos dizer sobre igualdade e liberdade (mais polêmico ainda: civilização). Ambas não estão em demasia ligadas à problemática liberal? Miguel não pretende, e aparentemente nem defende, uma “ruptura epistemológica” para sua teoria da democracia. Outra forma de criticar sua proposta seria analisar até que ponto essa postura possui efeitos deletérios à emancipação.

[9]Ou o que Badiou tem chamado de “fascismo democrático” diante de Trump.

[10]“Destruir o Estado burguês, para o substituir pelo Estado da classe operária e dos seus aliados, não é juntar o adjetivo ‘democrático’ a todos os aparelhos de Estado existentes,é mais do que uma operação formal e potencialmente reformista, é revolucionar na sua estrutura, na sua prática e ideologia os aparelhos de Estado existentes” (AlthusserapudMotta, 2014, p. 31). Diríamos também que superar os limites da social-democracia não é apenas trabalhar com um conceito mais amplo de democracia.

[11]E aprendemos com Edelman, citado por Miguel (2018, p. 41), que uma linguagem em comum nunca é apenas uma questão comunicacional, mas política. Traduzir (também) é dominar. Em A legalização da classe operária, vemos que a história jurídica dessa classe, de suas conquistas e direitos, é, no fundo, a história de uma derrota do ponto de vista estratégico. Ao impor sua linguagem à luta política operária, “a burguesia ‘apropriou-se’ da classe operária; impôs seu terreno, seu ponto de vista, seu direito” (Edelman, 2016, p. 112). Há debates, nesse sentido, em que nãose deve participar, “na medida em que essa participação, ainda que se pretenda crítica, significa que foram aceitas as coordenadas básicas da maneira como a ideologia dominante formula o problema” (Zizek, 2008, p. 346).

[12]O Balibar da década de 70, importante ressaltar, opõe-se à noção de ditadura do proletariado como forma política/de governo. Seria mais preciso falar, com Lenin, de período histórico contraditório, um novo estágio da luta de classes (Lazagna, 2018).

[13]Ver Miguel (2017),. Assim como se supõe que a posição de Miguel frente ao que estamos chamando debate setentista se aproxima muito mais ao “último” Poulantzas em seu “sofisticado” “compromisso democrático” (Miguel, 2018, p. 56) ao enfocar a internalização da luta de classes nos aparelhos de estado burguês. Um bom apanhado sobre esse debate, incluindo a posição de Poulantzas, está presente no artigo já citado de Motta (2014). E uma boa pergunta para atualizar o debate seria: após o advento do neoliberalismo, essa permeabilidade aumentou ou diminuiu?

[Resenha :] PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.

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PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria geral  do direito e marxismo.  São Paulo: Boitempo, 2017.

Por Thais Hoshika

Não há dúvidas de que Evguiéni B. Pachukanis (1891-1937) foi o filósofo que mais avançou na crítica marxista do direito, responsável por nos oferecer as bases sobre as quais o fenômeno jurídico deve ser analisado ao identificar a intrínseca relação entre forma jurídica e forma mercadoria e, portanto, a especificidade do direito no capitalismo.

Sua essencial contribuição à construção de uma teoria materialista do direito condensa-se em sua obra central, qual seja, Teoria geral do direito e marxismo, na qual o autor propõe, utilizando-se do método da economia política[1], a identificação das categorias abstratas fundamentais à compreensão do direito enquanto conjunto de relações sociais específicas.

Tal como Marx inicia a análise da economia política pela mercadoria, Pachukanis inicia o estudo do direito pela categoria do sujeito de direito que, diferente do que tratam as doutrinas jurídicas tradicionais, não é uma categoria jurídica construída arbitrariamente pela mente do jurista, mas é constitutivo não apenas à própria forma jurídica como também é essencial para a própria realização da esfera da circulação mercantil, tornando esta possível.

A identificação da forma sujeito como o átomo indivisível da forma jurídica e sua relação espelhada para com a forma mercadoria é, sem dúvidas, a maior contribuição do autor. A mercadoria tem como característica a qualidade de ser um meio de troca com relação a outra mercadoria devido ao seu substrato social em comum: o trabalho abstrato. Da mesma forma que “um produto do trabalho adquire propriedade de mercadoria e se torna o portador de um valor”, para que a esfera da circulação mercantil se realize é necessário que os homens, reificados, adquiram “um valor de sujeito de direito” (p. 120), na qual desaparecem as particularidades e relações concretas de exploração entre eles, e estes se tornam portadores de direitos, livres proprietários privados de mercadorias equivalentes, cujo exercício dessa igualdade e liberdade formal decorre dessa capacidade volitiva que todo sujeito de direito tem de dispor de sua mercadoria.

Uma das importantes implicações decorrentes da identificação da categoria do sujeito de direito e seu papel fundamental na reprodução do circuito estruturante da sociabilidade capitalista é o fato de que a forma jurídica não provém diretamente de uma relação de dominação consciente de classe ainda que, evidentemente, não se possa excluir esse fator, mas cujo substrato reside nas próprias relações jurídicas contratuais de troca de mercadorias, pertencentes a uma dinâmica de dominação abstrata que independe da vontade dos indivíduos.

Nesse sentido, a forma de dominação capitalista tem um desenvolvimento “natural” próprio, em que a subjetividade dos indivíduos é capturada e estes são constituídos como sujeitos de direito pelas suas condições reais de existência, naturalizando as formas sociais do capitalismo que, devido à sua forma de universalidade, fazem com que o caráter socialmente determinado dessas formas adquiram um caráter de eternidade (ver Edelman, 1976).

Assim, uma vez apontado que a especificidade do direito no capitalismo é determinada pela forma jurídica, é fundamental a crítica tecida por Pachukanis com relação ao conteúdo material da regulamentação jurídica. Não excluindo a importância de se analisar o conteúdo das normas jurídicas, o autor ressalta que a própria forma dessa regulamentação deve ser compreendida como uma forma historicamente determinada, posto que, apesar de não dependerem de seu conteúdo concreto, as categorias jurídicas fundamentais podem ser deduzidas logicamente das normas de direito positivo.

Caso a análise recaia apenas sobre o conteúdo das normas jurídicas, o resultado é a procura nesse conteúdo das necessidades materiais e interesses de determinada classe. Em outras palavras, é o mesmo que dizer que o direito é o direito burguês porque o conteúdo de suas normas favorece a classe capitalista, que não se trata de uma proposição falsa, mas que não alcança a especificidade do fenômeno jurídico e abarca em si a possibilidade de uma compreensão transhistórica da forma jurídica[2], além de ser insuficiente para explicar a existência de normas jurídicas cujo conteúdo (a princípio) é contrário aos interesses imediatos da classe burguesa.

Outra importante contribuição à crítica marxista do direito é a articulação que o autor tem ao tratar da relação jurídica e norma jurídica em que, ao contrário da doutrina jurídica juspositivista, que compreende a norma jurídica como a pressuposição lógica e necessária da relação jurídica, Pachukanis aponta para o verdadeiro fundamento do direito, identificando não apenas a primazia da relação jurídica como também e, essencialmente, desvelando as bases reais e a especificidade dessa relação que, em sua forma mais básica, corresponde aos próprios atos de troca da esfera da circulação mercantil. O fenômeno jurídico, portanto, não pode ser reduzido nem esgota-se na norma objetiva, pois considerada isoladamente a norma não passa de uma abstração vazia.

Mas não é apenas isso.

Devido ao seu substrato histórico real, as abstrações jurídicas fundamentais à compreensão do direito não podem ser analisadas de outra maneira senão enquanto inseridas na complexidade das relações sociais, das quais são expressão.

Daí a necessidade em se destacar especialmente as comparações que Pachukanis faz entre as categorias jurídicas e as categorias econômicas da crítica à economia política (cf. Marx, 2017) porque elas revelam a importância da relação entre norma (direito objetivo) e relação jurídica (direito subjetivo).[3]

Assim, o autor afirma que compreender o direito a partir de sua decomposição em direito objetivo e direito subjetivo é tão importante quanto a decomposição da mercadoria em valor de uso e valor de troca (duplo caráter da mercadoria). Nesse sentido, a norma jurídica considerada isoladamente não passa de uma fórmula vazia justamente por configurar uma categoria que pode pertencer a qualquer momento histórico. Entretanto, e é isso que faz com que a norma jurídica adquira determinação histórica, ela não pode ser compreendida sem a relação jurídica dos sujeitos encarnados na esfera da circulação mercantil.

Além disso, e isto é essencial para a compreensão da maneira como os juristas tradicionais apreendem o fenômeno jurídico e como o direito aparece, o autor demonstra que a convicção de que a norma jurídica engendra a relação jurídica e o sujeito é tão equivocada como afirmar que o valor apenas “se manifesta nas flutuações de preço (p. 101). Disto é possível extrair a seguinte proposição: de que, da mesma maneira que o preço é a forma como o valor aparece, a norma jurídica é a forma como a relação jurídica e o sujeito aparecem, afirmando-o e velando-o ao mesmo tempo.

A principal dificuldade no estudo do direito está no fato de que, ao passarmos das categorias abstratas para a análise da totalidade concreta, o direito aparece com todas as suas determinações, havendo uma conformação entre forma política estatal e forma jurídica, na medida em que o direito aparece como a própria norma jurídica proveniente de regulamentação estatal. Posto isso, não há como tratarmos do direito sem uma compreensão materialista do Estado e da especificidade da forma política[4]pois, não obstante o fato de que o poder político estatal confere “clareza e estabilidade à estrutura jurídica”, ela “não cria seus pressupostos” (p. 104).

Em uma sociabilidade cuja forma de mediação é a mercadoria, composta por sujeitos dotados de subjetividade jurídica para dispor livremente de si, não pode o Estado apresentar-se como aparelho pertencente a determinada classe, pois o próprio Estado é permeado por essa mesma subjetividade jurídica, se apresentando como um poder público, ou seja, “um poder que não pertence a ninguém em particular, que está acima de todos e que se endereça a todos (p. 148), o poder de uma norma objetiva imparcial” (p. 146).

Expostos os principais aspectos dos cinco primeiros capítulos, a obra conta com mais dois capítulos, a saber, “direito e moral” e “direito e violação do direito”. No primeiro, Pachukanis descreve a forma ética da sociabilidade capitalista, apresentando a ligação estreita entre sujeito moral e sujeito de direito. No último, por sua vez, o autor trata do direito e processo penal que, uma vez determinado pela forma jurídica, assume a própria forma da equivalência dos atos de troca mercantil.

De fato, a advertência inicial feita por Pachukanis na obra aqui discutida revela-se perfeitamente cabível diante do fato de que o autor não esgotou todos os problemas relacionados à teoria geral do direito[5]. Mas ele nos deixou um legado ainda mais importante, que é justamente a identificação das categorias estruturais para a compreensão do fenômeno jurídico e que, portanto, constitui a base teórica incontornável para a crítica marxista do direito.

Referências bibliográficas

Edelman, Bernard. O direito captado pela fotografia. Coimbra: Centelha, 1976.

Kashiura, Celso N. Dialética e forma jurídica. In: O discreto charme do direito burguês. Campinas: Unicamp, 2009.

Marx, Karl. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

_____. O Capital. São Paulo, Boitempo, 2017.

Mascaro, Alysson L. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.

Naves, Marcio B. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2008.

Notas

[1]Para o primeiro capítulo remete-se ao método da economia política, ver Karl Marx (2008).

[2]A respeito da relação entre forma e conteúdo, ver Celso N. Kashiura (2009).

[3]Em um plano mais concreto, o mesmo problema em se compreender o direito objetivo/ subjetivo transpõe-se para a relação entre direito público/privado.

[4]Sobre o conceito de “conformação” e para uma leitura completa da forma política estatal, ver Alysson L. Mascaro (2013).

[5]Para uma leitura indispensável da obra de Pachukanis, ver Marcio B. Naves (2008).

As brechas que inspiram: 68 e nós

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Brechas que inspiram: Maio de 68 e nós

Resumo: Vivemos um interregno, uma transição, desde 1968. De lá pra cá, uma sobreposição de fins de mundo – capitalismo com democracia representativa e estado de bem-estar, socialismo autoritário, projetos de libertação nacional, planeta com a mudança geológica do capitaloceno – nos desafia. Maio de 68, esse acontecimento, nos diz, como inscrito novamente nos muros de Paris em 2016, que um outro fim de mundo é possível.

Palavras-chave: 1. Maio 68; 2. Capitalismo tardio; 3. Utopia

 

Abstract: We have lived an interregnum, a transition, since 1968. From then on, an overlapping of world ends – capitalism with representative democracy and a state of well-being, authoritarian socialism, national liberation projects, a planet with the geological change of the capital. challenge May 68, this event tells us, as inscribed again on the walls of Paris in 2016, that another end of the world is possible.

Keywords: 1.May 68; 2. Late Capitalism; 3. Utopia

História intelectual e a problemática da recepção: Marx na Argentina

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A história intelectual e a problemática da recepção: Marx na Argentina

Resumo: O presente artigo apresenta um extenso estudo sobre a recepção das ideias de Karl Marx na Argentina. Ao longo do processo da presente tradução, Tarcus consultou os originais do livro Marx en la Argentinaem espanhol atualizou o seu texto; após anos da redação do original, tendo tempo para sua reflexão percorrer outros caminhos e livros, reescreveu passagens, adicionou notas e refez partes do texto. Em particular, incluiu passagens de um diálogo com a bibliografia brasileira sobre o tema.

Palavras-chave: 1. Karl Marx; 2. Marxismo; 3. Argentina

 

Intellectual history and the problem of reception of ideas: Marx in Argentina

Abstract:This article presents an extensive study on the reception of Karl Marx’s ideas in Argentina. Throughout the process of this translation from the original in Spanish, Tarcus consulted the originals of his book on Marx en la Argentinaand updated its text; after years of writing the original, taking time to reflect on other paths and books, he rewrote passages, adding notes, and reworked parts of the text. In particular, the article includes passages from a dialogue with the Brazilian bibliography on the subject.

Keywords:1. Karl Marx; 2. Marxism; 3. Argentina

O “rentismo” e a léxis de O capital

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O “rentismo” e a léxis de O Capital

Resumo: O presente artigo tem como base um comentário acerca das discussões propostas por François Chesnais acerca do capital financeiro em sua obra Finance capital today(2016). Embora seja um importante estudo acerca da fase atual do capitalismo bebendo de uma tradição marxista, o que se procura demonstrar no presente artigo é que o objeto de análise de Chesnais acabou se aproximando mais de Keynes do que de Marx, fugindo da léxis específica de O Capitale colocando-se em contradição com algumas das premissas da obra clássica do filósofo alemão.

Palavras-chave:1. O Capital; 2. Marxismo; 3. Capitalismo rentista

 

The “rent-seeking” and the lexis of Capital

Abstract: The following paper has as its base a commentary around the discussions launched by François Chesnais about the finance capital in its book Finance Capital Today(2016). Although it is an important study about the current stage of capitalism, involved in a Marxist tradition, what really shows off in this paper is that the object of analysis for Chesnais is somewhat closer to Keynes than it is to Marx, escaping itself from the specific lexis of Das Kapital, creating a contradiction with some of the most basic premises of the classical study of Marx.

Keywords:1.Das Kapital; 2. Marxism; 3. Renti-seeking Capitalism

Revoluções passivas na América Latina

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Revoluções passivas na América Latina

Resumo: O artigo investiga os resultados de uma pesquisa sobre os usos do conceito gramsciana de revolução passiva pelos gramscianos latino-americano nos anos 1970-1980, período da difusão do pensamento de Gramsci, pouco conhecido até então no continente. Em seguida, apresenta considerações sobre o conceito em Gramsci, mas também além deste autor, colocando ênfase na relação entre passividade e subalternidade, e nas noções de progressividade e hegemonia.

Palavras-chave:1.Antonio Gramsci; 2. Revolução Passiva; 3. Subalternidade

 

Passive revolutions in Latin America

Abstract:The article investigates the results of a research on the uses of Gramsci’s concept of passive revolution by the latin american gramscians in the years 1970-1980, period of the diffusion of the Gramsci thought, little known then in the continent. And then presents considerations about the concept in Gramsci, but also beyond this author placing emphasis on the relationship between passivity and subalternity, and on the notions of progressivity and hegemony.

Keywords: 1.Antonio Gramsci; 2. Passive Revolution; 3. Subalternity