Notas teóricas sobre a “nacionalização” do marxismo: os casos do Seminário d’O Capital e do grupo Comuma


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Notas teóricas sobre a “nacionalização” do marxismo: os casos do Seminário d’O Capital e do grupo Comuma

Resumo: Partindo das formulações de Bernardo Ricupero e Luis Tapia acerca do que denominaram “nacionalizações do marxismo” no Brasil e na Bolívia, o presente artigo procura destacar seus pressupostos teóricos e suas potencialidades analíticas e políticas. Apresentamos dois exemplos que julgamos possíveis de serem interpretados sob esta ótica, o caso brasileiro do chamado Seminário d’O Capital e o caso boliviano do grupo Comuna. Ao final do texto, sistematizamos uma agenda de pesquisa que envolva as questões analisadas ao longo do artigo, tendo como objeto primordial o marxismo latino-americano.

Palavras-chaves: 1. Nacionalização do marxismo; 2. Seminário d’O Capital; 3. Grupo Comuna

Theoretical notes on the “nationalization” of Marxism: The “Seminário d’O Capital” and the Comuna Group cases

Abstract: This paper starts from the discussion posed by Bernardo Ricupero and Luis Tapia on what they called “nationalizations of Marxism” in Brazil and Bolivia in order to highlight their theoretical assumptions and their analytical and political potentials. We presented two examples, which we believe are possible to be interpreted from this point of view: the Brazilian case of “Seminário d’O Capital” and the Bolivian case of the “Comuna” group. At the end of the text, we systematized a research agenda involving the issues addressed in the article, aiming primarily at Latin American Marxism.

Keywords: 1. Nationalization of Marxism; 2. Seminário d’OCapital; 3. Grupo Comuna

Dilemas do anticapitalismo contemporâneo: Michael Löwy e o marxismo libertário


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Dilemas do anticapitalismo contemporâneo: Michael Löwy e o marxismo libertário

Resumo: Tomando como ponto de partida a recente publicação do livro Afinidades revolucionárias, de Michael Löwy e Olivier Besancenot, o objetivo deste artigo é lançar algumas hipóteses sobre a importância da questão libertária (em sentido amplo) na trajetória intelectual e política de Löwy, localizando-a em alguns momentos fundamentais do seu itinerário, desde a juventude paulistana até o “tempo-de-agora”, como diria Walter Benjamin, que é sempre o tempo do qual, gostemos ou não, visualizamos o passado. Trata-se, assim, de se visualizar – à luz do presente e sob o risco mais ou menos inevitável do “anacronismo” – a forma como tal questão, ou perspectiva, transformou-se ao longo do percurso intelectual de Michael Löwy, com destaque especial para a virada benjaminiana que, a partir do final dos anos 1970, impactou profundamente a sua interpretação do marxismo, estimulando-o a uma abertura teórica e temática tão profícua quanto polêmica.

Palavras-chave: 1. Anticapitalismo; 2. Michael Löwy; 3. Marxismo libertário.

Dilemmas of contemporary anti-capitalism: Michael Löwy and libertarian Marxism

Abstract: Taking as the starting point the recent publication of the book Revolutionary affinities, by Michael Löwy and Olivier Besancenot, the aim of this article is to suggest some hypotheses about the importance of the libertarian issue (in a broad sense) in Löwy’s trajectory. We situated it in some fundamental moments of his itinerary since his youth in the city of Sao Paulo up to the “here and now”, as would say Walter Benjamin, which is always the time from which, whether we like or not, we visualize the past. We have, therefore, to visualize – under the light of the present and under a more or less inevitable risk of “anachronism” – the way in which such an issue or perspective has been transformed along Michael Löwy’s intellectual trajectory. Especial emphasis was given to the Benjaminian turn that, since the end of the 1970s, has deeply impressed in his interpretation of Marxism, stimulating him to such an equally fruitful and polemical theoretical and thematic opening.

Keywords: 1. Anti-capitalism; 2. Michael Löwy; 3. Libertarian Marxism.

O grande Deus Trump e a incrível classe trabalhadora branca


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O grande Deus Trump e a incrível classe trabalhadora branca

Resumo: Neste artigo, o historiador Mike Davis disseca o triunfo eleitoral de Donald Trump nos Estados Unidos procurando relativizar as alegações de que a classe trabalhadora branca americana fora responsável pela vitória. Davis demonstra como, na verdade, uma série de fatores foram cruciais para a derrota dos Democratas, incluindo principalmente a falta de políticas voltadas para as zonas desindustrializadas nos Estados Unidos e, claro, a ascensão dos Republicanos de extrema-direita em âmbito regional.

Palavras-chave: 1. Classe trabalhadora branca; 2. Donald Trump; 3. Eleições nos Estados Unidos.

The Great God Trump and the amazing White Working Class

Abstract: In this paper, historian Mike Davis dissects the electoral triumph of Donald Trump in the United States, trying to relativize the allegations that the white working class was responsible for his victory. Davis shows how, in fact, several factors were crucial for the defeat of the Democrats, mainly including the lack of policies designed to the deindustrialized regions in the USA and, of course, the rise of the far-right Republicans in regional stances.

Keywords: 1. White working class; 2. Donald Trump; 3, Elections in the United States.

A história da Revolução Russa de fevereiro de 1917


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A história da Revolução Russa de fevereiro de 1917

Resumo: No presente artigo, Kevin Murphy comenta os eventos que acabaram eclodindo na Revolução de Fevereiro, destacando as tensões internas na esquerda russa sobre um processo que acabou alterando profundamente a história mundial. Aqui, Murphy demonstra como trabalhadores – e especialmente trabalhadoras – mobilizaram-se em torno de temas como a fome e a guerra para enfrentar a ordem czarista e derrubar o regime autocrático russo.

Palavras-chave: 1. Revolução de Fevereiro; 2. Revolução Russa, 3. Primeira Guerra Mundial.

The history of the Russian Revolution of February 1917.

Abstract: In the following article, Kevin Murphy comments the events that ended up bronken out in February Revolution, pointing the internal tensions in the Russian left about a process that deeply changed the world History. Here, Murphy demonstrates how the workers – especially the working women – mobilize themselves around issues as the hunger and the war to struggle against the Tsarist order and strike down the autocratic Russian regime.

Keywords: 1. February Revolution; 2. Russian Revolution; 3. First World War.

Trotsky e o problema da burocracia soviética


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Trotsky e o problema da burocracia soviética

Resumo: O presente artigo trata-se de um comentário sobre o livro de Thomas Twiss Trotsky and the problem of Soviet bureaucracy. Nele, Kevin Murphy destaca o mérito do autor ao procurar estabelecer uma análise trotskista sobre os episódios de tensionamento de Trotsky com a burocracia do Partido Comunista da União Soviética, bem como destacar erros e acertos na análise do próprio Trotsky sobre o fenômeno da burocracia no socialismo.

Palavras-chave: 1. Trotsky; 2. Burocracia; 3. União Soviética.

 

Trotsky and the problem of the Soviet bureaucracy

Abstract: This article is, in fact, a comment about Thomas Twiss’ book, Trotsky and the problem of Soviet bureaucracy. In it, Kevin Murphy points out the merit of the author in establishing a Trotskyist analysis about the episodes of tension between Trotsky and the bureaucracy of the Communist Party of the Soviet Union, as well as to highlight the mistakes and the correctness of Trotsky’s own analysis about the phenomenon of bureaucracy in Socialism.

Keywords: 1. Trotsky; 2. Bureaucracy; 3. Soviet Union.

Antonio Gramsci em 1917


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Antonio Gramsci em 1917

Resumo: Este artigo busca recuperar nos artigos de Gramsci de 1917 e 1918 a sua reflexão ao longo do curso dos acontecimentos que tomam lugar com a Revolução Russa. Gramsci parte de uma concepção cultural da revolução, deixando expressar a partir dos acontecimentos russos, suas idealizações a respeito da revolução socialista. A partir da dissolução da Constituinte em janeiro de 1918, entretanto, há uma brusca mudança em sua análise, que passa a enfatizar o tema do Estado de conselhos. Busca-se mostrar que, apesar das diferenças, há uma linha de continuidade no raciocínio gramsciano, que mantêm a preocupação voltada à perpetuidade da ditadura e à necessidade de criar formas estatais autônomas.

Palavras-chave: 1. Antonio Gramsci; 2.  Revolução Russa; 3. Socialismo

 

Antonio Gramsci in 1917

Abstract: This article seeks to recover in Gramsci’s articles from 1917 and 1918 his reflection throughout the course of events that took place in the Russian Revolution. Gramsci started from a cultural conception of the revolution, expressing by means of the Russian events his idealizations about the socialist revolution. Since the dissolution of the Constituent Assembly in January 1918, however, there was a sudden change in his analysis, which began to emphasize the theme of the State of councils. We tried to show that, despite the differences, there is a line of continuity in the Gramscian reasoning, which kept concerned by the perpetuation of dictatorship and the need to create autonomous state forms.

Keywords:  1. Antonio Gramsci, 2. Russian Revolution, 3. Socialism

A cultura na revolução, a revolução na cultura: o debate sobre a cultura proletária em Literatura e Revolução


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A cultura na revolução, a revolução na cultura: o debate sobre a cultura proletária em Literatura e Revolução

Resumo: O artigo analisa as posições de Leon Trotsky, expressas em Literatura e Revolução (1923), sobre o tema da cultura proletária, estabelecendo o vínculo histórico entre suas propostas e o debate que se desenvolvia entre o Partido Comunista e o Proletkult. Objetivou-se definir os interlocutores de Trotsky e analisar a recepção crítica do artigo “A cultura e a arte proletárias”, que sintetizava o argumento trotskista sobre a impossibilidade do desenvolvimento de uma cultura proletária na URSS.

Palavras-chave: 1. Cultura proletária; 2. Leon Trotsky; 3. Produtivismo.

Culture in revolution, the revolution in culture: the debate about proletarian culture in Literature and Revolution

Abstract: This article analyzes Leon Trotsky’s positions on proletarian culture, as expressed in Literature and Revolution (1923), establishing a historical link between his proposals and the debate developed between the Communist Party and the Proletkult. We aimed to define Trotsky’s interlocutors and to analyze the critical reception of the article “Proletarian culture and art”, which summarized the Trotskyite argument regarding the impossibility of developing a proletarian culture in the USSR.

Keywords: 1. Proletarian Culture; 2. Leon Trotsky; 3. Productivism.

[Resenha a:] RUBBO, Deni Irineu Alfaro. Párias da Terra: o MST e a mundialização da luta camponesa. São Paulo: Alameda, 2016.


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Joana Salém Vasconcelos

O livro Párias da Terra: o MST e a mundialização da luta camponesa, do sociólogo Deni Rubbo, merece a atenção de todos aqueles que se interessam pela questão agrária brasileira e pela luta social latino-americana. Resultado de sua dissertação de mestrado em sociologia na Universidade de São Paulo, a pesquisa analisa a história das relações internacionais do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no olhar de seus dirigentes, contextualizada, por um lado, dentro das dinâmicas da agricultura capitalista mundial entre as décadas de 1980 e 2000 e, por outro, no interior das polêmicas dos marxismos latino-americanos. Com um enfoque original, o estudo do internacionalismo do MST foi usado como chave-mestra para abrir uma série de problemas teóricos e políticos não resolvidos na realidade do capitalismo dependente, no âmbito da luta camponesa brasileira e dos dilemas das esquerdas latino-americanas. Nesse sentido, a pesquisa cumpriu um desafio crucial ao estabelecer um recorte metodologicamente bem definido, ao mesmo tempo capaz de acionar “grandes perguntas”, apresentando um horizonte histórico totalizante.

Diante da delicadeza política do tema “MST”, não é desimportante que Rubbo exponha, logo na Introdução, sua ressalva a trabalhos anteriores que incorreram em “panfletarismos”, seja aqueles que atacam sistematicamente o movimento, tanto quanto aqueles que são “enviesados pela instrumentalização política” (p. 39), tornando-se peças de autoproclamação militante. Reivindicando a máxima de Lukács segundo a qual “nenhuma ideologia é inocente”, Rubbo anuncia a intenção de produzir uma pesquisa com qualidade crítica, sem que para isso precisasse ocultar sua simpatia política com os sujeitos da luta camponesa. Ao recusar o mito da “imparcialidade” das ciências sociais, buscou equacionar o necessário distanciamento crítico com a inevitável tomada de posição, o que em si mesmo já configura outro mérito do trabalho.

Para cumprir seus objetivos, Rubbo realizou uma articulada problematização bibliográfica, além de debruçar-se sobre documentos e jornais do movimento e entrevistar nove de seus dirigentes. A trajetória internacionalista do MST é parte fundamental da história da questão agrária brasileira. Os laços de solidariedade internacional tecidos pelo movimento, cujos valores humanistas e as místicas herdaram da Teologia da Libertação, formaram uma rede orgânica de aliados, muitos dos quais estão atrelados à Via Campesina e à Coordenação Latino-Americana de Organizações do Campo (Cloc), cujas ações ainda incomodam o establishment do capitalismo agrário mundial. Sendo assim, o processo de internacionalização do MST apresenta-se, na voz das suas direções, como uma antítese da mundialização do agronegócio e da “revolução verde”. Nessa luta, Rubbo mostra que a “soberania alimentar” se tornou uma nova síntese programática em face do sequestro do termo “reforma agrária” pelo mercado de créditos rurais do Banco Mundial.[1]

O livro também é fundamental para compreensão do lugar do MST na história dos marxismos latino-americanos, clivados, segundo a análise de Michael Löwy reivindicada pelo autor, em pelo menos três correntes rivais (p. 58). A primeira, o “marxismo eurocêntrico”, predominou nos partidos comunistas de corte stalinista, que importaram acriticamente os modelos europeus da revolução, desconsiderando as peculiaridades do continente latino-americano. A segunda, face reversa do mesmo procedimento, seria o “excepcionalismo indo-americano”, que embora tenha nascido de setores anticapitalistas, rompem com o marxismo e enfatizam de maneira excessiva as particularidades locais, desprezando a importância da dinâmica mundial do capitalismo. Por fim, o autor identifica o “marxismo crítico”, cujo expoente seria José Carlos Mariátegui, adotado como referencial teórico prioritário. Mariátegui propõe um olhar dialético entre os problemas nacionais e a dinâmica do capitalismo internacional, engatados um ao outro de maneira indissociável e irredutível.

Nesse sentido, o livro apresenta um exercício bem costurado de identidade entre a opção teórico-metodológica do autor (o marxismo crítico de Mariátegui) e a trajetória internacionalista narrada pela direção do MST. Ou seja, se no plano teórico-metodológico o autor explica a história deste movimento social a partir dos nexos entre a questão agrária nacional e as tendências do capitalismo mundial, o discurso da direção do MST, por sua vez, aponta que a legitimidade mundial por eles conquistada se deve inescapavelmente à capacidade de leitura e intervenção sobre as idiossincrasias agrárias brasileiras. Segundo o autor, então, o MST teria realizado a experiência de articular dialeticamente os problemas locais dos “párias da terra” ao horizonte internacional da emancipação.

Como resultado deste “internacionalismo dialético” e de um momento histórico marcado pelo colapso da União Soviética, Rubbo mostra que o MST forjou-se na crítica do socialismo real e contribuiu para a emergência de novas narrativas e novos sujeitos protagonistas no seio da luta pela reforma agrária. Nesse sentido, o MST teria combatido, por um lado, a crença etapista na “revolução burguesa” brasileira e, por outro, o otimismo classista em relação à “revolução operária” latino-americana, inserindo, junto à Via Campesina, a prioridade da “resistência indígena, negra e popular” na campanha contra os 500 anos de dominação, em 1992. A ênfase na diversidade da cultura popular também explicaria a força conquistada perante suas bases e em escala internacional.

Em seu livro, Rubbo destaca que, ao contrário da lógica de obediência que hierarquizava os partidos comunistas das Internacionais, a Via Campesina e a CLOC se sustentariam pelo princípio da autonomia, pelo respeito às instâncias de decisão dos aliados e pela administração democrática das diferenças políticas (p. 234). Os documentos do MST indicam a valorização do aprendizado com as experiências dos povos amigos, componente importante na formação política e educação popular das suas bases, por meio das místicas, palestras, cursos, intercâmbios e nomes de assentamentos que enaltecem, sobretudo, a identidade latino-americana no contexto brasileiro[2].

Por fim, considerando que pesquisas relevantes são aquelas que suscitam novas perguntas, apontaremos quatro questões que, embora tenham sido tangenciadas pelo autor, nos parece que não receberam a devida atenção – talvez porque fragilizassem a hipótese central do “internacionalismo dialético” do MST. Em primeiro lugar, o autor concentra em três páginas (p. 266-269) a crítica de militantes que participaram da missão de solidariedade internacional no Haiti, iniciada em janeiro de 2009. Dois deles foram entrevistados e subscrevem a “Carta de Saída” assinada por 51 militantes em 2011. Entre as divergências se destaca o método hierarquizado da missão, pautado por ordens externas e pelo esvaziamento do poder de decisão in loco pelos militantes em campo – “a linha política já estava dada (…), nós éramos só tarefeiros”, alegou Vanderley, um dos dissidentes entrevistados (p. 267). Contudo qual seria o conteúdo político do que se apresentou, na narrativa de Rubbo, como uma “divergência de método”?

Apesar de parecer circunstancial e específica, essa polêmica nos parece tocar no desconfortável território de contradições ao qual o MST se lançou na sua relação com os governos petistas. O autor classifica como “internacionalismo bifronte” a prática do MST a partir de 2003, constatando que, às suas políticas internacionais de movimento, se agregou uma relação especial com o Estado brasileiro. Teria o conteúdo da querela no Haiti alguma relação com o comando brasileiro da controversa operação Minustah? Seria um momento em que o “internacionalismo dialético” foi substituído pela relação prioritária e acrítica do MST com o Estado? Teria o “internacionalismo bifronte” se concretizado como linha auxiliar de uma missão oficial? O livro nos deixa estas dúvidas.

A segunda questão é decorrente da primeira e permanece também dentro do escopo de objetivos do autor: como se organizou o financiamento do internacionalismo do MST? Para além das doações dos comitês de amigos do MST ao redor do mundo, das campanhas de cotização e trabalho militante, dos convênios com os governos de Cuba e Venezuela, quais outros recursos financeiros auxiliaram a construção das relações internacionais do MST? Qual seria, enfim, sua base material? O autor não se dedicou sistematicamente a esse problema, que nos parece decisivo para identificar as margens de independência política do movimento em relação ao Estado.

Um terceiro ponto seria a problematização dos limites da escolha metodológica em relação à “voz das direções”. Se por um lado a escolha delimitou um recorte consciente e representativo, por outro, deixou lacunas que poderiam ser desenvolvidas com uma abertura para a “escuta das bases”. Entre eles, o mapeamento empírico da diversidade e complexidade de posicionamentos políticos no interior do movimento, que poderia enriquecer a análise das suas contradições. Um quarto e último ponto seria a ausência de uma explicação sobre o funcionamento do grupo político Consulta Popular, que efetivamente compõe a maioria da direção do MST. Embora mencione o debate sobre a ambivalência de um movimento social que por vezes se comporta como partido (p. 87), ao omitir o papel da Consulta Popular nessa caracterização, a identificação dos sujeitos políticos do “internacionalismo bifronte” torna-se nebulosa. Isto é, ao escutar a “voz da direção”, talvez fosse interessante tornar mais minucioso o desenho dos agrupamentos da vanguarda.

Por fim, ao contrário de diminuir a relevância e profundidade do livro de Rubbo, as quatro problematizações levantadas indicam que se trata de uma “pesquisa viva”, tornando-se leitura indispensável para quem pretende conhecer a história do MST e atuar qualificadamente na luta social brasileira.

Referências bibliográficas

Bethel, L. O Brasil e a “ideia” de América Latina em perspectiva histórica. Estudos Históricos, v. 2, n. 44, p. 289-321, jul.-dez. 2009.

Boff, L. Brasil: a memória é subversiva. In: Nepomuceno, E. A memória de todos nós. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2015.

OEA. Carta de Punta del Este. Reunión Extraordinaria del Consejo Interamericano Económico y Social al Nivel Ministerial. Documentos Oficiales. Punta del Este, Uruguay, 5 -17 de ago. 1961.

Petras, J.; Laporte Jr., R. Cultivating Revolution. The United States and Agrarian Reform in Latin America. New York: Random House, 1971.

 

[1] Cabe uma ressalva: a captura do termo “reforma agrária” pelo mercado ocorreu ainda antes dos anos 1990. Em 1961, a Aliança Para o Progresso, comandada por órgãos de inteligência dos Estados Unidos, mimetizou o discurso das “reformas estruturais” na Carta de Punta del Este (oea, 1961). Era uma resposta dos Estados Unidos à revolução cubana, utilizando a CEPAL como “trampolim”. Desde então, o termo “reforma agrária” foi sendo recheado com os imperativos da modernização capitalista e encomendada pelos Estados Unidos para seus governos aliados na América Latina (Petras; Laporte Jr., 1971).

[2] Para explicar esse “latino-americanismo de esquerda”, seria interessante que o autor recorresse à hipótese de Leslie Bethel (2009) sobre as origens da distância identitária entre Brasil e América Latina, que remetem ao século XIX; tanto quanto ao amálgama mais recente, forjado no calor da resistência contra as ditaduras de segurança nacional e na memória comum de seus traumas (cf. Boff, 2015).

[Resenha a:] BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe (orgs.). Aborto e democracia. São Paulo: Alameda, 2016.


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Daniela  Mussi

Aborto e democracia é produto de uma boa Ciência Política que se desenvolve no Brasil contemporâneo: é feito de resultados pesquisas empíricas, reflexões teóricas e engajamento político (p. 14). Juntos, seus capítulos compõem as faces de um prisma a partir do qual a questão do aborto e dos direitos reprodutivos é pensada como problema permanente das instituições políticas brasileiras nas últimas décadas.

Apesar de composto por contribuições de diferentes intelectuais, dois pressupostos unificam esta coletânea: a separação entre Igreja e Estado e a concepção do aborto como um direito democrático e inclusivo (p. 24). São pressupostos que se erguem, aliás, na contramão dos sensos comuns conservadores que investiga na vida parlamentar e institucional brasileira dos últimos 30 anos.

Composto e publicado pouco antes do golpe legislativo que culminou na deposição da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, o livro reconstrói os aspectos do comportamento francamente conservador e autoritário da ampla maioria dos congressistas brasileiros. Os capítulos trazem pesquisas que evidenciam a atuação direta e persistente dos políticos brasileiros contra as liberdades e direitos das mulheres ao longo do ciclo democrático que antecede 2016.

Nas investigações relatadas, desfilam os discursos, projetos de lei, articulações partidárias e de lideranças permanentemente preocupadas em espoliar as conquistas das mulheres e em fazer recuar os avanços culturais e ideológicos que permitiram o país progredir, ainda que timidamente, no sentido de uma concepção laica e inclusiva de Estado. A coletânea, neste sentido, contribui para compreender melhor a natureza essencialmente misógina do ambiente legislativo e judiciário no Brasil e que ganhou repercussão em diversos episódios do processo do impeachment de Dilma Rousseff.

O enfoque institucional das pesquisas reunidas no livro evidencia como as questões ligadas ao aborto e direitos reprodutivos femininos se inserem naquilo que Antonio Gramsci (1975, p. 59) chamou de “exercício normal da hegemonia no terreno do regime parlamentar”, na dinâmica de equilíbrio entre força, consenso e fraude que permeia a vida institucional brasileira no pós-1988 (p. 127 e ss.). Este exercício hegemonia, porém, dificilmente pode ser considerada a favor das mulheres desde 1988.

As pesquisas mostram a difícil correlação de forças enfrentada pela agenda feminista na nova democracia brasileira. Evidencia como, mesmo depois de 2003 e a chegada de movimentos e bandeiras feministas históricas ao governo com a eleição do Partido dos Trabalhadores para o poder executivo federal, o conservadorismo antifeminista foi capaz de encontrar formas de se fortalecer, especialmente no poder legislativo – envolto em uma ideologia de contornos patriarcais e confessionais. Evidenciam as dificuldades da agenda feminista em avançar num ambiente institucional mesclado de fisiologismo e pragmatismo parlamentar para compor um ethos político absorvente. Nos cenários estudados, o tratamento oferecido aos direitos das mulheres revela este ethos comum a todos os grandes partidos e a dinâmica específica de alternância entre pequenas concessões e grandes ataques às conquistas sociais e aos valores feministas.

O descompasso é evidente quando se pensa a comparação entre as bandeiras e elaborações dos distintos movimentos feministas ao longo dos últimos 30 anos e o funcionamento efetivo da maioria das instituições políticas brasileiras. Inicialmente, um abismo foi formado, desde a redemocratização, entre o que se passava no âmbito da sociedade civil organizada (movimentos sociais, partidos, universidades, etc.) e a sociedade política (parlamentares, juízes, alta burocracia estatal, etc.). Com o tempo, porém, as discrepâncias entre a pressão realizada por movimentos de mulheres e as decisões parlamentares passam por mudanças importantes, resultantes de processos mais recentes: 1) a ampliação e diversificação do poder de pressão de lideranças e grupos de interesse religiosos e conservadores nos últimos anos dado seu crescimento extraparlamentar; e, ao mesmo tempo, o enfraquecimento da capacidade de pressão das lideranças e grupos de interesse feministas em virtude da crescente disposição política no campo laico e progressista em substituir pontos importantes da agenda feminista para angariar apoio eleitoral e partidário dos setores conservadores (p. 127 e ss.).

Entre as pesquisas da coletânea aponta, chama atenção a análise do papel ocupado pelo judiciário – em especial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – na interpretação e julgamento de matérias relativas aos direitos reprodutivos das mulheres (p. 155). O STF, nos anos mais recentes, foi responsável por algumas das “concessões” aos direitos das mulheres no último período, como na interpretação mais flexível das leis que regulam as “exceções” em que o aborto é permitido. Isto abriu brechas para o movimento feminista ampliar sua margem de pressão e defender os direitos das mulheres como parte dos valores constitucionais democráticos e inclusivos. No geral, contudo, as expectativas com relação a esta arena não permitem muito otimismo se pensadas no quadro histórico mais geral das prerrogativas que movem atuação deste tribunal, especialmente sua trajetória de “continuidade jurisprudencial e doutrinária” com o passado autoritário brasileiro (Koerner, 2014, p. 53; cf. Koerner; Freitas, 2015).

Aborto e Democracia, neste sentido, realiza o exercício de uma hipotética “Constituinte” dos direitos reprodutivos das mulheres. Faz, inicialmente, incursões de natureza teórica no tema do aborto e direitos reprodutivos femininos, visando avançar na elaboração deste como um direito democrático básico em um Estado laico e inclusivo. Em seguida, examina o trágico percurso deste tema nas instituições, evidenciando os limites drásticos da realização da democracia no Brasil a serem ultrapassados. Sinaliza, ainda, a surpreendente e acelerada degradação da agenda feminista nos anos que sucedem a chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo, o que retoma de maneira sutil o lugar insubstituível da participação e pressão da “sociedade civil” na produção e proteção de leis democráticas para as mulheres.

Por fim, tomando em termos concretos o direito ao aborto como chave para interpretação da democracia brasileira, a atenção se volta não apenas para os acontecimentos do biênio 2014-2016, mas para a corrida eleitoral pela presidência da república de 2010 (p. 195). Embora a ênfase apareça colocada no papel do jornalismo em construir um discurso capaz de direcionar a opinião pública em um sentido conservador, é impossível não pensar este como um contexto no qual a disposição em negociar a defesa dos direitos reprodutivos feminismo contribuiu para o processo de enfraquecimento profundo dos movimentos sociais populares e democráticos.

Ao longo desta coletânea, portanto, a relação entre aborto e democracia se desenha como teórica, empírica, trágica e utópica, sendo que cada uma destas dimensões ajuda a compor um ambiente problemático no qual pensar é também agir.

Referências bibliográficas

Gramsci, A. Quaderni del Carcere. Torino: Einaudi, 1975. 4v

Koerner, A. Os tempos no processo judicial na instauração da ordem constitucional brasileira de 1988: uma análise da ADI n. 2. Fontes, n. 1, p. 41-54, 2014.

Koerner, A.; Freitas, L. B. O Supremo na Constituinte e a Constituinte no Supremo. Lua Nova, n. 88, p. 141-184, 2013.

 

[Resenha a:] SINGER, André; LOUREIRO, Isabel. As contradições do Lulismo: a que ponto chegamos? São Paulo: Boitempo, 2016.


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Camila Góes

O livro organizado por André Singer e Isabel Loureiro, que condensa os resultados de um ciclo de pesquisas realizado pelo Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP, se propõe a uma dupla empreitada. Ao mesmo tempo em que coloca no centro da discussão um problema – as contradições do lulismo – propõe ainda delinear hipóteses que nos permitam entender – a que ponto chegamos? A coletânea chega às nossas mãos em 2016, quando a conjuntura crítica brasileira culmina em um golpe parlamentar que leva ao impeachment de Dilma Rousseff. À medida em que apresenta o objetivo de levantar aspectos relevantes a respeito de que tipo de sociedade, de economia e de política se configurou ao final de doze anos de percurso lulista (Singer; Loureiro, 2016, p. 13), é difícil não esperar que o livro traga bons argumentos que nos ajudem a compreender o que levou a este desfecho traumático. A leitura do conjunto dos textos dá a impressão que o verdadeiro desafio encarado pelos autores, de fato, está enunciado na tese que, desde 2009, Singer se ocupa – “o lulismo existe sob o signo da contradição” (Singer, 2012, p. 9). Embora pareça haver um consenso sobre a formulação que, afinal, está enunciada no título, os argumentos se desdobram em proporções e ênfases diversas, que aqui propomos entender a partir de dois polos – de um lado, avanço e retrocesso; de outro, ruptura e continuidade. A depender do peso dado a cada um destes extremos, os sentidos atribuídos ao lulismo podem resultar em sinais opostos e, no extremo, relegar a contradição ao status de aparência.

Um dos elementos que pode nos ajudar a entender estas tensões no projeto encabeçado pelos pesquisadores do Cenedic parece estar na presença marcante de Francisco de Oliveira, para quem o livro é dedicado. Em suas análises sobre o lulismo, o sociólogo enfatizou, de modo geral, a “convergência programática” entre o os governos do PT e do PSDB (2013 [2003], p. 147). Apesar de não deixar de sublinhar seu acento social, é possível afirmar que, na visão de Oliveira, o lulismo se localiza nos extremos dos polos, entre a continuidade e o retrocesso. A contradição, nesse sentido, se daria com relação a um aparente sentido progressista. Já na visão de Singer, de modo distinto,[1] o lulismo seria um fenômeno contraditório por combinar efetivamente elementos progressistas e conservadores. A partir de 2008, em especial, o seu “caráter progressista” teria sido acentuado por Lula, “o que foi seguido e acelerado por Dilma Rousseff em seu primeiro mandato (2011-2014)” (p. 10). Nas palavras de Singer (p. 23), o percurso lulista colocara mesmo “a possibilidade de apertar o passo e ‘desfazer o imenso hiato de desigualdade’”, o problema político fundamental do país. Mas, porque, após promover alterações significativas |na vida daqueles que conformam sua base social, o lulismo acabou por dar lugar à orientação oposta? Este é o problema sobre o qual o cientista político se ocupa e, em grande medida, os demais autores da coletânea.

Seu capítulo, intitulado “A (falta de) base política para o ensaio desenvolvimentista” permite vislumbrar uma interpretação geral sobre o país. Orgânico às suas preocupações, o cientista político dá mais um passo em sua demonstração do lulismo, acentuando o seu sentido progressista geral. Movimentando-se com destreza em bases maquiavelianas, entre a realidade efetiva e o dever ser, é na política que Singer encontra saídas para o enigma brasileiro. É nesse sentido que interpreta o primeiro mandato de Dilma e, na sequência, a crise que a levou ao impeachment. A “nova matriz econômica” colocada em prática no “ensaio desenvolvimentista”,[2] mediante diversas medidas amplamente discutidas no capítulo, pretendiam acelerar o crescimento do PIB para que as reformas do lulismo fossem mantidas. Com “ousadia intervencionista”, as escolhas de Dilma buscaram acelerar um processo que, até então, se caracterizara por ser gradual e, por isso, implicaram brigas inéditas (p. 32-33). Embora suas opções se dessem de modo a levar em frente a condução lulista ao país, a presidenta se distinguiu de seu antecessor do ponto de vista político, o que é crucial. Enquanto o primeiro foi conciliador, Dilma – “com varas curtas” – decidiu não só entrar em combate com frações de classe poderosas e resistentes – “as onças” – como tornou o conflito público[3] (p. 33-34; cf. Singer, 2015).

Singer opta por abordar o problema desde a perspectiva das classes dominantes, em especial da camada industrial, o que é próprio desta fase de elaboração de seu argumento, primeiramente desenhado desde o ponto de vista dos de baixo. O plano ousado da presidenta contava com o apoio deste setor que, no entanto, acabou deixando-se levar pela orientação neoliberal antidesenvolvimentista do conjunto maior da burguesia. Por que Dilma não conseguiu sustentar seu projeto original? Em suma, a ideia fundamental é que se a presidenta queria levar seu plano às últimas consequências, deveria ter mobilizado as classes populares, sua base social, o que não fez. O desequilíbrio da fórmula lulista em face de uma postura de confronto ao capital implicava necessariamente ir de encontro também com seu aspecto desmobilizador. Faltou à presidenta fazer política. E como a política aqui é concebida como o terreno do conflito, por excelência, o que o cientista político parece reforçar é que a experiência lulista não necessariamente levava a este desfecho e, enquanto projeto político, não necessariamente chegou ao fim.

Ruy Braga, em seguida, dialoga criticamente com as visões do lulismo. Embora incorpore a contradição como problema, o que no seu caso se explicita na desconcentração de renda somada à precarização do trabalho, o sociólogo parece enfatizar, como Oliveira, o fenômeno lulista como coroamento de um movimento iniciado nos governos FHC. Segundo argumenta Braga, nos Governos Lula, de modo especial, as lideranças sindicais teriam se transformado em “verdadeiros administradores do investimento capitalista no país”, se afastando das demandas do ativismo das bases formadas pelo proletariado precarizado, que se viu obrigado a mobilizar-se politicamente, ainda que à revelia dos sindicatos (p. 59). O foco aqui está voltado às possibilidades políticas abertas, com atenção ao protagonismo readquirido pelo movimento sindical desde 2008.

Sabe-se que esta retomada é resultado em parte da ampliação da formalização da força de trabalho, em parte da precarização que acompanha o processo de terceirização das atividades produtivas, o que parece confirmar a contradição lulista. Ou seja, a incorporação via trabalho precário levou à intensificação das lutas sociais, que se sobrepuseram à orientação conciliatória. Isto significa um avanço ou retrocesso do lulismo? Embora não deixe de chamar a atenção para a recente “reorganização dos setores direitistas da sociedade brasileira” – reativamente organizados frente a este processo político iniciado em 2002 – o autor parece sustentar expectativas otimistas com o “colapso do lulismo”, que encontra em Junho de 2013 sua inflexão principal.

Se Braga é otimista em relação aos movimentos que podem se dar fora dos sindicatos ou à sua revelia, Mello e Silva, no texto seguinte, parece não antever outra saída para a efetivação da luta dos trabalhadores. Único a enfatizar sistematicamente uma temática internacional, o capítulo se situa entre os que não buscam interlocução direta com as interpretações do lulismo. O sociólogo trata predominantemente da questão das redes sindicais, as quais ganham importância com a globalização e seu movimento de descentralização produtiva combinada à centralização do capital. No Brasil, apesar da fragmentação e corporativismo que caracterizam o ambiente sindical, as redes parecem ter sido bem sucedidas – e aqui estão as inovações do sindicalismo brasileiro. Coerente ao raciocínio empregado no texto, o autor sugere que a resistência só pode se dar no campo global.

Embora contribua ao conjunto do livro com um tema caro ao capitalismo contemporâneo, Mello e Silva passa de forma sutil pela especificidade do lulismo e suas contradições, o que o forçaria uma análise mais detida no país. De modo oposto, o capítulo seguinte trata de um problema político nacional por excelência e vem se somar ao capítulo de Braga no diálogo crítico com as formulações do lulismo. Isabel Loureiro se ocupa da questão agrária e das transformações ocorridas no MST durante os governos do PT. Parece não haver assunto mais pertinente para iluminar o pacto conservador indicado na fórmula cabal de Singer (2012). Pouco ou nada foi feito no sentido de avançar a reforma agrária, além da amplitude alcançada pela “economia do agronegócio”, cuja hegemonia foi consolidada a partir de 2003 (p. 128).

Para a autora, o programa “democrático-popular de cunho (neo) desenvolvimentista” foi “aparentemente bem-sucedido no segundo Governo Lula/primeiro Governo Dilma, dando a impressão de que finalmente o Brasil começava a realizar o desejo de emparelhar com a metrópole e que viria a ser um país que se encaminhava para uma integração social civilizada” (p. 142, grifos meus). Para Loureiro, o limite deste projeto está em que “é impossível a redistribuição de renda no interior de um sistema que parou de crescer” (p. 142). Ao questionar o sucesso do lulismo e negar veementemente a ideia de ensaio desenvolvimentista, a autora joga todo o peso da possibilidade nas condições objetivas. Ao contrário de Singer e Braga que, diferentemente, apostam na política, Loureiro oferece uma visada bastante pessimista. Com uma abordagem sofisticada, a autora se afasta de visões simplistas sobre as opções tomadas pelo MST neste percurso. Contrária à ideia de oportunismo, ela mostra com requinte o processo complexo que interliga fatores subjetivos e objetivos e explica a adaptação do movimento aos novos tempos. É no capítulo de Loureiro que a antítese lulista encontra sua máxima intensidade.

Em seguida, Carlos Bello aborda o programa Bolsa Família (BF) e a questão da pobreza, com o esforço de organizar os estudos sobre o tema e suas distintas interpretações. Embora elenque alguns parâmetros que colocam em discussão se o BF foi ou não bem sucedido em seu objetivo de amenizar ou superar a pobreza, o sociólogo parte do pressuposto que, se considerado junto a outras políticas promovidas pelo lulismo, o seu saldo é positivo (p. 159). A contradição parece estar firmada no fato de, mesmo sob “um novo horizonte de expectativas”, o efeito do BF entre os seus favorecidos ter sido “bastante limitado” no sentido da expansão da cidadania (p. 159-163). Para o sociólogo, isto se comprova nas falas das beneficiárias, em que a noção de direitos se encontra mal formulada ou ausente, bem como pela associação do programa à ideia de “favor”, “ajuda” ou “contrapartida”. Aqui expressa-se uma contradição lulista fundamental – “os beneficiários do BF foram objeto de processos de inclusão no consumo desprovidos de politização”, o que os dificultou ver o programa como um direito (p. 183).

Ecoando preocupações similares, Cibele Rizek busca interpretar as políticas de cultura e as transformações do cotidiano na periferia de São Paulo sob o lulismo. Na verdade, no texto da autora não há propriamente uma elaboração sobre o lulismo – presente nas análises de Braga e Loureiro a partir de uma abordagem crítica –, o que parece afastá-la do foco na contradição. O centro do problema está nos vínculos estabelecidos entre o Estado e o capital privado que, no âmbito da cultura, indicam uma continuidade dos Governos PT em relação aos governos anteriores. Na situação específica à periferia paulistana, em que se mistura às gestões municipais e estaduais, o problema se estende ao cruzamento de práticas privatizantes nos campos da cultura e da saúde, um achado da pesquisa de Rizek. Os efeitos destas práticas são abordados a partir de incursões etnográficas – momento privilegiado de seu argumento, em que podemos observar a contradição lulista ganhar força.

Em sua interpretação, Rizek reforça a “face” do lulismo que confirma a continuidade a uma orientação neoliberal, marcada pela precarização do trabalho, privatização de políticas e despolitização dos sujeitos. A contradição se encerra, entretanto, com Lísias – agente de cultura, beneficiário do ProUni e do Minha Casa Minha Vida – cuja trajetória a autora opta por abordar com profundidade. Em seu discurso afirma encontrar “indícios de politização”, “um grau de domínio reflexivo sobre a própria trajetória, consciência dos momentos ‘de vacilo’” e “clareza de um projeto que – com idas e vindas, altos e baixos – parecia ter viabilidade” (p. 205). Na dinâmica da periferia, como bem mostra a autora, marcada pela fragmentação e instabilidade, somado à onipresença do crime, estes aspectos não são menores. Ao seu lado, coexistem dramaticamente as dimensões despolitizantes e o esvaecimento do horizonte dos direitos que, de modo pessimista, Rizek conclui questionando se “já foi definitivamente enterrado” (p. 218, grifos meus). O que, em caso afirmativo, poderá acarretar em “destituições mais severas de conquistas que mal chegaram a se efetivar” (p. 218).

O processo de privatização das estruturas estatais permanece como problema na abordagem de Wolfgang Leo Maar, ao qual soma o “distanciamento da realidade social” promovido pelo fato da “opinião pública” “ser gerada no plano de iniciativas privadas oligopolizadas em uma esfera pública midiática e de redes” (p. 222). Em suma, o filósofo aborda a privatização da esfera pública no Brasil a partir do enfoque nas “formas sociais assumidas pelo Estado e pelas políticas públicas como dinâmica de configuração da sociedade brasileira” (p. 224). A questão central gira em torno do caráter público dessas políticas – ou seja, em que medida o percurso lulista teria conseguido conter ou reverter “a hegemonia da privatização no caráter público do Estado”? (p. 225-227). Para Maar, não conseguiu nem um, nem outro. Na verdade, o autor argumenta que os Governos do PT deram seguimento à “privatização dos interesses de classes”, em que “tanto o privado quanto o público se formam e se reproduzem a partir do próprio cotidiano da acumulação (…) seja na continuidade, seja na transformação social” (p. 235).

A transformação promovida pela “plêiade” de políticas públicas teria se dado segundo os critérios da racionalidade dominante, para a qual a mera adesão ao processo de crescimento e acumulação autoriza a inclusão e garante a participação no cenário atual da reprodução da sociedade. Ou seja, a despeito da diminuição contínua da desigualdade de renda, promovida pelos governos lulistas, Maar ressalta a permanência “em nível intolerável” das “condições impostas pelas classes dominantes, seja por meio do Estado privatizado, seja mediante a esfera pública tecnológica, que reforçam a socialização capitalista e se contrapõem à efetivação plena do citado potencial de cidadania” (p. 249). O potencial de cidadania criado pelas políticas lulistas foi limitado pelo predomínio da globalização neoliberal, tanto no plano da inserção produtiva quanto no plano ideológico. Consequentemente, não houve a construção de uma contraesfera pública de cunho popular. Também em tom pessimista, Maar conclui, com isso, não haver “uma narrativa apta a expressar a construção de uma socialização alternativa” (p. 250).

No último capítulo, Cevasco aborda o problema do desaparecimento de um projeto de país integrado e com justiça social a partir da crítica cultural. O lulismo não aparece formulado no capítulo da autora, bem como nos dois textos anteriores. Rizek, Maar e Cevasco parecem concordar que não há propriamente um projeto político lulista, tendo em vista que os Governos PT, a despeito da maior ênfase social, comprovaram de fato a “vitória avassaladora do capital”. Não surpreende, portanto, certo ceticismo presente no texto da autora, que busca delinear a crônica do “desaparecimento de uma ideia de futuro mais inclusivo” desde os anos 1970, acompanhando as intervenções de Antonio Candido e Roberto Schwarz. A ênfase se coloca sobre a continuidade e as permanências, em que se delineia o problema “central da possibilidade da fundação de um país de civilidade em meio à herança da exploração e sua atualização turbinada no capitalismo contemporâneo” (p. 266). Cevasco se vale da reflexão de Schwarz sobre a Verdade tropical de Caetano Veloso para pensar a “novíssima esquerda ocidental”. O artista ao clamar a morte do populismo como uma possibilidade ilustra bem, para ela, o conformismo da esquerda “que já não se pauta mais pela mudança do regime econômico” e que deixou para trás “a aspiração de integração social com liberdade para todos” (p. 277).

Mas também este conformismo da esquerda não está livre das contradições e sobressaltos, alerta otimistamente Cevasco, para quem os eventos de junho de 2013 podem expressar “a contradição entre o capitalismo efetivamente existente e o desejo de construção de um país mais igualitário” (p. 277). A indignação presente nas movimentações desta ocasião pode ter a ver, segundo a autora, com a perda do projeto de nação, mapeada na produção crítica de Schwarz e muito bem exposta em seu capítulo (p. 278). Resta para Cevasco, como para os outros autores, respostas para muitas perguntas. Será Junho de 2013 uma inflexão progressista no país? Ou será que deu em “resultados decepcionantes”, como alertou ser possível Schwarz no calor do momento? A caída de Dilma resulta das contradições do lulismo em seu sentido progressista ou regressivo? Em sua falta de radicalidade ou em sua excessiva conciliação? Há ainda vida para o lulismo?

Está certo que, apesar de apontar respostas diversas, os pesquisadores do Cenedic possuem o mérito de colocar em debate questões centrais que, certamente, nos acompanharão ainda muito tempo. O livro registra, por um lado, o esforço admirável de produzir coletivamente e “a quente” um panorama explicativo em torno dos problemas fundamentais que o Brasil enfrenta. Por outro, explicita também os conflitos enfrentados pelos próprios críticos, e da melhor forma possível: com bons argumentos e demonstrações empíricas. Em frente ao cenário crítico que vivemos, a condução plural que o trabalho do Cenedic exemplifica traz esperança e aponta um sentindo. O conflito e a diferença constroem sólidos e belos edifícios quando cimentados no compromisso com a verdade e com os valores democráticos. Que esta unidade possível no plano das ideias possa iluminar também os caminhos da ação prática.

 

Referências bibliográficas

Góes, C.; Brito, L. B. O. Crise da política contemporânea no Brasil: notas de um debate sobre o lulismo. Revista Eletrônica de Ciência Política, v. 6, p. 180-199, 2015.

Oliveira, F. Crítica à razão dualista. In: Oliveira, F. Crítica à razão dualista o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, [2003] 2013b.

Singer, A. Raízes sociais e ideológicas do lulismo. Novos estudos, n. 85, 2009.

__________. Os sentidos do Lulismo. Reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

__________. Cutucando onças com varas curtas. O ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Novos Estudos, n. 102, 2015.

 

[1] Apesar das visões contrastantes sobre o lulismo, Singer e Oliveira compartilham, em grande medida, de uma mesma tradição e vislumbram preocupações comuns sobre a sociedade e política brasileiras. Para saber mais a respeito, cf. Góes, Belinelli, 2015.

[2] O recurso à expressão, muito polêmica entre os economistas, busca denotar, por um lado, o seu “caráter efêmero” e “contorno vago” e ao mesmo tempo enfatizar o seu “viés antiliberal” (p. 26).

[3] Singer chama a atenção a sua fala no Primeiro de Maio de 2012, ano em que o ensaio desenvolvimentista atingia seu auge. Na ocasião, Dilma afirmou que os bancos seguiam “lógica perversa”.

Entrevista com Benno Teschke: repensando as relações internacionais


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Repensando as Relações Internacionais: uma entrevista com Benno Teschke

Resumo: A entrevista a seguir foi feita por George Souvlis e Aurélie Andry com o pesquisador Benno Teschke, publicada na Viewpoint Magazine. Autor do livro The Myth of 1648: Class, Geopolitics and the Making of Modern International Relations (sem edição brasileira atualmente), Teschke inovou o campo das Relações Internacionais propondo uma interpretação marxista que dialogasse com o chamado “Marxismo Político”, concentrando-se nos agentes responsáveis pela formação da política internacional europeia ao longo dos séculos. Nessa entrevista, além de discutir sua abordagem teórica, o autor também analisa sua trajetória intelectual, as formas de compreender as relações internacionais no capitalismo e também faz algumas observações sobre o Marxismo Político, as apropriações sobre Carl Schmitt e o futuro da União Europeia.

Palavras-chave: 1. Relações Internacionais; 2. Marxismo Político; 3. Carl Schmitt.

Rethinking International Relations: an Interview with Benno Teschke

Abstract: George Souvlis and Aurélie Andry conducted the following interview with researcher Benno Teschke that was published in Viewpoint Magazine. Teschke is the author of The Myth of 1648: Class, Geopolitics and the Making of Modern International Relations, a groundbreaking work in the field of International Relations, conceiving a Marxist approach in an open dialogue with the so-called “Political Marxism”, focusing in the agents responsible for the making of foreign policy in Europe over the centuries. In this interview, besides discussing his theoretical approach, he also talked about his own intellectual trajectory, the ways of understanding International Relations in capitalism and made a few observations about Political Marxism, Carl Schmitt’s appropriation, and the future of the European Union.

Keywords: 1. International Relations; 2. Political Marxism; 3. Carl Schmitt.

Marxismo e antirracismo: repensando a política da diferença


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Marxismo e antirracismo: repensando a política da diferença

Resumo: Este artigo sugere que a divisão entre marxismo e teoria antirracista colocada pela política da diferença precisa ser reconsiderada. É central para esse argumento o reconhecimento de uma certa política da “diferença” existente no trabalho de Karl Marx. A noção de diferença como se desenvolveu nos debates contemporâneos não foi uma categoria empregada por Marx. Apesar disso, o artigo mostra como diferença pode ser entendida, para se referir a várias formas de relações sociais conflituosas que ocorrem dentro da totalidade da sociedade capitalista. Para tal, tenta alargar o espectro de formas de conflito que estão em relações dialéticas e contraditórias dentro e através dessa totalidade e, assim, explicar as relações complexas e variáveis entre racismo e capitalismo.

Palavras-chave: 1. Racismo; 2. Marxismo; 3. Capitalismo.

Marxism and Anti-racism: rethinking politics of difference.

Abstract: This paper suggests that the division between Marxism and anti-racist theory, as defended by the politics of difference, must be reconsidered. It is central for this argument the acknowledgement that certain politics of “difference” already existed in Karl Marx’s work. The notion of difference, as it was developed in contemporary debates, was not a category used by Marx. However, this paper shows us how difference can be understood as a way to reflect about the many ways in which conflictual social relations occur inside of the totality of capitalist society. For such purpose, it intends to broad the specter of forms of conflict who are in dialectical relations inside and beyond this totality and, therefore, it explains complex relations and variables between racism and capitalism.

Keywords: 1. Racism; 2. Marxism; 3. Capitalism.

Novos movimentos sociais ou a fratura das lutas de classe? Uma crítica a Alain Touraine


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Novos movimentos sociais ou a fratura das lutas de classe? Uma crítica a Alain Touraine

Resumo: O presente ensaio debate a fundamentação da teoria dos novos movimentos sociais a partir da vertente francesa da sociologia da ação de Alain Touraine. Tendo em vista os desdobramentos sociais e políticos ocorridos no final dos anos 1960, sobretudo com a emergência do Maio de 1968 na França, a elaboração teórica de Touraine se baseou no princípio da passagem da sociedade industrial para a sociedade pós-industrial, para atualizar as concepções das lutas sociais. Porém, em uma análise aprofundada dos pressupostos epistemológicos e teóricos utilizados pelo sociólogo francês, percebe-se que há um deslocamento das lutas de classe para as lutas por identidade, tomando como base o movimento estudantil. A crítica aqui apresentada procura enfatizar os limites dessa proposta, observando como ela se articula com a noção de fim da centralidade do trabalho.

Palavras-chave: 1. Sociedade pós-industrial; 2. Movimento estudantil; 3. Sociologia dos movimentos sociais.

New social movements or the fracture of class analysis? A critique to Alain Touraine

Abstract: This article debated the fundamentals of the new social movements’ theory, based on Alain Touraine’s French version of sociology of action. Given the social and political developments in the end of the 1960s, especially May 68 in France, Touraine’s theoretical framework relied on the principle of transition from an industrial society to a post-industrial society, in order to update the conceptions of social struggles. However, in a deeper analysis of the epistemological and theoretical assumptions utilized by the French sociologist, one realizes that there is a shift from class struggles to identity struggles, taking as a reference the student movement. This critique aimed to emphasize the limits of such a proposal, by observing how it is articulated with the notion of the end of the centrality of labor.

Keywords: 1. Post-industrial society; 2. Student movement; 3. Sociology of the social movements.

Os impasses do populismo no marxismo latino-americano


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Os impasses do populismo no marxismo latino-americano

Resumo: este artigo procura discutir os principais impasses teórico-metodológicos em torno do debate sobre o “populismo” em algumas obras do marxismo latino-americano. Para tanto, discutirei o problema da relação entre as categorias de “classe” e “povo”, confrontando duas abordagens alternativas: uma que denominarei como “histórico-estrutural”, ou ainda como “teoria do populismo”, e outra, calcada na análise do discurso. Por fim, concluirei defendendo que o populismo deve ser pensado, menos como um conceito ou chave explicativa, do que como um problema que revela as dificuldades dos marxistas de lidar com as formas concretas de expressão dos subalternos na vida política do subcontinente.

Palavras-chave: 1. Marxismo; 2. Populismo; 3. América Latina.

The stalemates of populism in Latin American Marxism

Abstract: This article aimed at discussing the theoretical and methodological shortcomings around the debate on populism in some Latin American Marxist Works. For this, it was addressed the issue of the relationship between the categories of “class” and “people”, by comparing two alternative approaches: the first one that was called “historical-structural”, or else as “populism theory”, and the second one was based on discourse analysis. As a conclusion, it was stated that populism, rather than a concept or an explicative key, should be thought as an issue that reveals the difficulties Marxists face when dealing with the concrete forms of participation of the subaltern in the subcontinent’s political life.

Keywords: 1. Marxism; 2. Populism; 3. Latin America.

Marx e a América Latina? Uma crítica à tese de José Aricó


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Marx e a América Latina? Uma crítica à tese de José Aricó

Resumo: Este artigo engaja-se em uma polêmica acerca dos escritos de Marx sobre o mercado mundial. Mais especificamente, fazemos frente às teses de Aricó a respeito do lugar que a América Latina ocupa nas reflexões marxianas. Para Aricó, o volume relativamente pequeno de textos de Marx sobre a América Latina revelaria posições teóricas do autor alemão. Sua concepção de mundo seria incapaz de conceber a forma necessariamente desigual do desenvolvimento do capitalismo em diferentes contextos sócio-históricos, assim como a necessária desigualdade no desenvolvimento dos complexos que o conformam. Assim, apresentamos criticamente as hipóteses aventadas por Aricó para a sua pergunta e esboçamos uma resposta alternativa para um ponto central de sua crítica: a relação entre as relações econômicas capitalistas e o Estado.

Palavras chave: 1. José Aricó; 2. Karl Marx; 3. América Latina.

Marx and Latin America? A critique to José Aricó’s thesis

Abstract: This paper engaged in a debate about Marx’s writings on the world market. More specifically, we stand against Aricó’s thesis on the role of Latin America in Marx’s reflections. According to Aricó, the relatively small volume of Marx’s texts about Latin America reveals his theoretical positions. His understanding of the world would not be able to conceive the necessary unevenness of historical development in different socio-historical contexts, as much as the necessary unevenness in the development of its constituting complexes. Thus, we critically present Aricó’s hypotheses to answer to his question and develop an alternative answer for a central argument of his critique: the relation between capitalist economic relations and the State.

Keywords: 1. Karl Marx; 2. José Aricó; 3 . Latin America.

O campo e a guerrilha: considerações do movimento trotskista após a revolução cubana


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O campo e a guerrilha: o movimento trotskista e a revolução cubana

Resumo: O processo revolucionário cubano, que culminou na tomada do poder em 1959, promoveu questionamentos teóricos e práticos para aqueles que se posicionavam no espectro político das esquerdas. Para o movimento trotskista, alguns desses questionamentos poderiam contribuir para a confirmação de parte de suas teses, enquanto outros deveriam ser reinterpretados para as especificidades latino-americanas. Dentre todas as considerações advindas da Revolução Cubana, esse artigo priorizará o papel do campo e da guerrilha como elementos que, embora não fossem novos para análises revolucionárias, passaram a ter prioridade em detrimento de outros.

Palavras-chave: 1. Revolução Cubana; 2. Movimento trotskista; 3. Guerrilha.

The countryside and the guerrilla: the Trotskyist movement and the Cuban revolution

Abstract: The Cuban revolutionary process, which culminated in the seizure of power in 1959, has fostered theoretical and practical questionings for those who were situated in the political left spectrum. For the Trotskyist movement, some of these questionings could contribute to the confirmation of their theses, while others should be reinterpreted according to the Latin American specificities. Of all the considerations arising from the Cuban Revolution, this article has prioritized the role of the countryside and the guerrillas as elements that, although not new for revolutionary analysis, have become a priority over other ones.

Keywords: 1. Cuban revolution; 2. Trotskyst movement; 3. Guerrilla.

O movimento trotskista internacional e as revoluções do pós-guerra


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O movimento trotskista internacional e as revoluções do pós-guerra

Resumo: O tema deste artigo é a história do movimento trotskista internacional nas primeiras décadas após a Segunda Guerra Mundial (1944-63). A partir da análise de documentos e artigos publicados ao longo desse período por seus diferentes setores, pôde-se mapear uma série de (re)leituras (explícitas ou não) do arcabouço teórico-analítico original desse movimento, realizadas com vistas a melhor compreender as diferentes revoluções que então ocorriam e a delinear programas de intervenção para elas. Tais (re)leituras geraram intensos conflitos, sendo um elemento importante da sua crescente fragmentação. Assim, ainda que a história desse movimento no pós-guerra não se limite a tais (re)leituras, elas são fundamentais para se compreender de forma mais apurada a sua atual configuração.

Palavras-chave: 1. Quarta Internacional; 2. Trotskismo; 3. Revoluções do pós-guerra.

The international Trotskyist movement and the post-World War II revolutions

Abstract: The theme of this article is the history of the international Trotskyist movement in the first decades following the end of World War II (1944-63). By means of the analysis of documents and articles published throughout this period by its different sectors it was possible to detect a number of (re)readings (explicit or not) of the original theoretical and analytical framework of this movement, accomplished carried out with the aim of better understanding the different revolutions then occurring and to formulate intervention programs for them. Those (re)readings have generated intense conflicts, being an important element of its increasing fragmentation. Thus, although the history of this movement in the postwar period is not limited to those conflicts, they are fundamental for a better understanding of its current configuration.

Keywords: 1. Fourth International; 2. Trotskyism; 3. Postwar revolutions.

Estratégia e tática: o trotskismo norte-americano e a revolução europeia


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Estratégia e tática: o trotskismo norte-americano e a revolução europeia

Resumo: O seguinte artigo analisa os debates do trotskismo norte-americano nos anos que se seguiram após a invasão da Itália pelos Aliados na Segunda Guerra Mundial. A posição da minoria, questionando as análises dos dirigentes, procurava estabelecer uma reflexão sobre como Estados Unidos e União Soviética estavam se preparando para a derrocada do fascismo e, por fim, sobre qual o papel dos trotskistas na luta em prol da revolução mundial.

Palavras-chave: 1. Trotskismo; 2. Itália fascista; 3. Estados Unidos.

Strategy and tactics: the American Trotskyism and the European revolution

Abstract: The following paper analyzes the debates of north-american Trotskyism in the years after Allies in World War II occupied Italy. The position held by the minority, questioning the analyzes made by the leadership, intended to establish a consideration about how United States and Soviet Union were preparing themselves for the final blow on Fascism and, in the end, about what would be the role of Trotskyists in the struggle for the world revolution.

Keywords: 1. Trotskism; 2. Fascist Italy; 3. United States of America.

Edição 26 COMPLETA

Com satisfação entregamos às nossas leitoras e leitores a edição 26 da Outubro. Neste número, a análise da política contemporânea se combina a investigações teóricas e empíricas sobre os desafios do pensamento e ação crítica em diversos contextos.

Emannuel Barot e Damien Bernard entrevistam Stathis Kouvelakis sobre as recentes mobilizações francesas contra a austeridade, o Nuit Debout, e sua relação com o ciclo de lutas populares na Europa, em especial com o contexto político da Grécia. A entrevista ajuda o público brasileiro a se familiarizar com as questões enfrentadas hoje por ativistas, intelectuais e dirigentes políticos diante dos desdobramentos da crise econômica e política que há quase dez anos assola o continente europeu e o mundo.

A Outubro segue nesta edição a proposta de ampliar as contribuições que discutem o feminismo e a atividade política dos grupos subalternos. Neste sentido, republicamos a tradução do artigo de Nancy Fraser sobre a relação entre o movimento de mulheres e o neoliberalismo nas últimas décadas. Em seguida, apresentamos ao público a tradução inédita da crítica de Verônica Schild às ideias de Fraser a partir da trajetória feminista na América Latina.

Antonio Gramsci é o objeto de reflexão dos artigos de Bernardo Ricupero, Camila Góes e Demian Melo. Ricupero apresenta os elementos para uma agenda de pesquisa da comparação possível entre as ideias de Gramsci e Caio Prado Jr., explorando as proximidades entre as reflexões sobre a formação da sociedade italiana e brasileira, fundamentais para pensar as formas de nacionalização do marxismo em diferentes países.

Camila Góes desenvolve a presença das ideias e conceitos gramscianos no interior do pensamento crítico indiano que emerge na segunda metade do século XX com os Subaltern Studies. Em particular, discute as vicissitudes da apropriação do conceito de subalterno por diferentes intelectuais e evidencia os “acidentes” de percurso que o transformaram em um conceito polissêmico e permeado por tensões analíticas e teóricas.

O artigo de Demian Melo discute as interpretações do fascismo a partir dos escritos de Antonio Gramsci e Palmiro Togliatti. Seu objetivo é contrastar a historiografia contemporânea sobre o tema e o problema do “apoio social”, ou do consenso, na análise dos regimes fascistas.

Em seguida, Sydnei Melo explora os escritos de José Carlos Mariátegui sobre o Partido Popular Italiano, importante organização política católica surgida depois da I Guerra Mundial. Em sua investigação, recupera a atualidade de Mariátegui para pensar as dificuldades da autoridade católica em estabilizar um partido político próprio durante a profunda crise de representação vivida na Itália, bem como suas tendências dispersivas conservadoras e progressivas.

Em artigo de natureza teórica, João Leonardo Medeiros realiza o exercício de pensar os elementos fundamentais de uma hipotética ontologia da sociedade no pensamento de Karl Marx. Por fim, Fernando Pureza nos brinda com uma pesquisa documental sobre os “crimes da carne” dos anos 1950 em Porto Alegre. Pureza percorre os processos jurídicos e notícias da época para costurar um ambiente no qual a vida popular se expressa e se realiza ativamente, apesar de sua invisibilidade na historiografia e cultura oficial.

Não deixe de ler, ao final da edição, as resenhas dos livros de Bernard Eldelman, Eléni Varikas, Lucas Figueiredo e Valério Arcary.

A Secretaria de Redação gostaria de registrar e agradecer a colaboração, a partir esta edição, da doutoranda Camila Góes em sua equipe.

Boa leitura a todas e todos,

Secretaria de Redação

Revista Outubro

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Sumário

Artigos

Entrevista com Stathis Kouvelakis: o que vem agora para o Nuit Debout?

Emmanuel Barot (Université Toulouse Jean Jaurès, França),

Damien Bernard (Editor de política da revista Révolution Permanente)

O feminismo, o capitalismo e a astúcia da história

Nancy Fraser (The New School, Estados Unidos).

Feminismo e neoliberalismo na América Latina

Verónica Schild (University of Western Ontario, Canadá)

Caio Prado Jr. e Antonio Gramsci: uma relação inexistente?

Bernardo Ricupero (Universidade de São Paulo)

Repensando a subalternidade: de Antonio Gramsci à teoria pós-colonial

Camila Góes (Universidade Estadual de Campinas)

Gramsci, Togliatti e o consenso sob o fascismo

Demian Melo (Universidade Federal Fluminense)

Mariátegui e os “populares”

Sydnei Melo (Universidade Estadual de Campinas)

Se Marx tivesse escrito uma ontologia da sociedade, quais seriam seus elementos fundamentais?

João Leonardo Medeiros (Universidade Federal Fluminense)

O crime da carne: a lei de economia popular e os açougueiros em Porto Alegre (1952-1959)

Fernando Pureza (Universidade Federal de Pelotas)

Resenhas

Arcary, Valério. O martelo da história: ensaios sobre a urgência da revolução contemporânea. São Paulo: Sundermann, 2016.

Por Michelangelo Torres (Universidade Estadual de Campinas)

Eldelman, Bernard. A legalização da classe operária. São Paulo: Boitempo, 2016.

Por Eliana Evangelista Batista (Universidade Federal da Bahia)

Figueiredo, Lucas. Lugar nenhum. Militares e civis na ocultação dos Documentos da Ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

Por Danillo Avellar Bragança (Pontifícia Universidade Católica – Minas Gerais)

Varikas, Eléni. A escória do mundo. Figuras do pária. São Paulo: Unesp, 2014.

Por Daniela Mussi (Universidade de São Paulo)

Summary

Articles

Interview with Stathis Kouvelakis: What’s next for the Nuit Debout?

Stathis Kouvelakis (King’s College, Inglaterra)

Feminism, capitalism and the cunning of History

Nancy Fraser (The New School, Estados Unidos).

Feminism and Neoliberalism in Latin America

Verónica Schild (University of Western Ontario, Canadá)

Caio Prado Jr. and Antonio Gramsci: an inexistent relationship?

Bernardo Ricupero (Universidade de São Paulo)

Rethinking subalternity: from Antonio Gramsci to Postcolonial Theory

Camila Góes (Universidade Estadual de Campinas)

Antonio Gramsci, Palmiro Togliatti and consensus under fascism

Demian Melo (Universidade Federal Fluminense)

Mariátegui and the “popolari”

Sydnei Melo (Universidade Estadual de Campinas)

Had Marx written an ontology of society, which would be their fundamental elements?

João Leonardo Medeiros (Universidade Federal Fluminense)

The so-called meat crime: the law on the “people’s economy” and the butchers in Porto Alegre (1952-1959)

Fernando Pureza (Universidade Federal de Pelotas)

Book reviews

Arcary, Valério. O martelo da história: ensaios sobre a urgência da revolução contemporânea. São Paulo: Sundermann, 2016.

By Michelangelo Torres (Universidade Estadual de Campinas)

Eldelman, Bernard. A legalização da classe operária. São Paulo: Boitempo, 2016.

By Eliana Evangelista Batista (Universidade Federal da Bahia)

Figueiredo, Lucas. Lugar nenhum. Militares e civis na ocultação dos Documentos da Ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

By Danillo Avellar Bragança (Pontifícia Universidade Católica – Minas Gerais)

Varikas, Eléni. A escória do mundo. Figuras do pária. São Paulo: Unesp, 2014.

By Daniela Mussi (Universidade de São Paulo)

Entrevista com Stathis Kouvelakis: o que vem agora para o Nuit Debout?


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Entrevista com Stathis Kouvelakis: O que vem agora para a Nuit Debout?

Resumo: Nesta entrevista para a revista Révolution Permanente, Stathis Kouvelakis discute o “estatismo autoritário” do governo francês, assim como as táticas e ideologias do movimento contra a proposta de flexibilização das leis trabalhistas na França e quais as lições que podem ser tiradas da experiência do SYRIZA na Grécia.

Palavras-chave: 1. Estatismo Autoritário; 2. França; 3. Grécia

Interview with Stathis Kouvelakis: What’s next for the Nuit Debout?

Abstract: In this interview to the magazine Révolution Permanente, Stathis Kouvelakis debates the “authoritarian statism” of the French government, as well as the tactics and ideologies of the movement against the proposal of flexibilization of the labor laws in France and which would be lessons drawn from the experience of SYRIZA in Greece.

Keywords: 1. Authoritarian Statism; 2. France; 3. Greece